Debates Parlamentares - Diário 090, p. 14 (2013-05-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 90

mas não foi capaz de dizer a enorme quota de mercado que estamos a conseguir em novos mercados, fruto

de uma nova diplomacia económica e, também,…

Risos do PS.

… fruto da resiliência das empresas portuguesas.

Em suma, V. Ex.ª fez um diagnóstico, mas esperávamos que nos apresentasse mais soluções, mais

sugestões e mais propostas. De facto, podia ter dito que a emissão de dívida correu bem e, correndo bem, é

um sinal de que o caminho percorrido até agora foi positivo. A emissão da dívida pode ter e tem de ter,

obviamente, consequências para a economia.

Sr. Deputado Basílio Horta, não é verdade que este Governo tenha deixado para trás o Inov Contacto, que

é uma das boas medidas do Governo anterior que este Governo aproveitou e quer incentivar. Como vê, da

nossa parte há bom senso, há equilíbrio. Quando há boas medidas, nós aproveitamos! O que não vimos aqui

fazer é um discurso derrotista e com propostas que, essencialmente, dependem de terceiros e não da ação do

Governo ou do Partido Socialista.

A Sr.ª Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Gostava de ter ouvido — e com isto termino, Sr.ª Presidente — algo de

mais concreto e por que razão o Governo do Partido Socialista não fez, num cenário de crescimento

económico e de menos dificuldades, o que hoje vem reivindicar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Basílio Horta, ontem tivemos conhecimento de

dados que nos mostram um aprofundamento da recessão no 1.º trimestre de 2013, o que configura um

agravamento da situação económica, para além de espelhar o falhanço enorme das políticas da troica,

expressas no pacto de agressão.

Estes dados têm, também, uma relação forte com a queda da procura interna. O PCP sempre disse que o

mercado interno era fundamental para que o País ultrapassasse a situação difícil em que está; hoje, muitos já

falam na importância do mercado interno, quando antes se referiam apenas às exportações.

Isto remete-nos para a constatação de que as questões de crescimento e do emprego são hoje

consensuais e todos, facilmente, subscrevem a necessidade de atuar a este nível. Ora, está cada vez mais

comprovado que, com o pacto da troica, não conseguiremos atingir estes objetivos, por isso a questão que

importa colocar é esta: o que é preciso fazer para que consigamos atingir os objetivos do crescimento

económico e da criação de emprego?

O PCP já aqui apresentou, bastantes vezes, as suas propostas e, agora, queremos saber se o PS está

disponível para romper com a troica e com este programa político para tornar possível outra política

económica e outra política orçamental; se o PS está disponível para a renegociação da dívida, o que permitia

ir buscar recursos para a economia; se está disponível para repor os salários e pensões, o que podia melhorar

o poder de compra e dinamizar o mercado interno; e se está disponível para cortar nos benefícios dos grandes

grupos económicos e apoiar as micro, pequenas e médias empresas, fundamentais para a criação de

emprego e de riqueza em Portugal.

Em suma, Sr. Deputado, é cada vez mais claro que o futuro do País depende do rompimento com este

pacto com a troica. Está ou não o PS disponível para fazer esta rutura?

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

I SÉRIE — NÚMERO 90 14 mas não foi capaz de dizer a enorme quota de mercado que estamos a conseguir em novos mercados, fruto de uma nova diplomacia económica e, também,… Risos do PS. … fruto da resiliência das empresas portuguesas. Em suma, V. Ex.ª fez um diagnóstico, mas esperávamos que nos apresentasse mais soluções, mais sugestões e mais propostas. De facto, podia ter dito que a emissão de dívida correu bem e, correndo bem, é um sinal de que o caminho percorrido até agora foi positivo. A emissão da dívida pode ter e tem de ter, obviamente, consequências para a economia. Sr. Deputado Basílio Horta, não é verdade que este Governo tenha deixado para trás o Inov Contacto, que é uma das boas medidas do Governo anterior que este Governo aproveitou e quer incentivar. Como vê, da nossa parte há bom senso, há equilíbrio. Quando há boas medidas, nós aproveitamos! O que não vimos aqui fazer é um discurso derrotista e com propostas que, essencialmente, dependem de terceiros e não da ação do Governo ou do Partido Socialista. A Sr.ª Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Gostava de ter ouvido — e com isto termino, Sr.ª Presidente — algo de mais concreto e por que razão o Governo do Partido Socialista não fez, num cenário de crescimento económico e de menos dificuldades, o que hoje vem reivindicar. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro. A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Basílio Horta, ontem tivemos conhecimento de dados que nos mostram um aprofundamento da recessão no 1.º trimestre de 2013, o que configura um agravamento da situação económica, para além de espelhar o falhanço enorme das políticas da troica, expressas no pacto de agressão. Estes dados têm, também, uma relação forte com a queda da procura interna. O PCP sempre disse que o mercado interno era fundamental para que o País ultrapassasse a situação difícil em que está; hoje, muitos já falam na importância do mercado interno, quando antes se referiam apenas às exportações. Isto remete-nos para a constatação de que as questões de crescimento e do emprego são hoje consensuais e todos, facilmente, subscrevem a necessidade de atuar a este nível. Ora, está cada vez mais comprovado que, com o pacto da troica, não conseguiremos atingir estes objetivos, por isso a questão que importa colocar é esta: o que é preciso fazer para que consigamos atingir os objetivos do crescimento económico e da criação de emprego? O PCP já aqui apresentou, bastantes vezes, as suas propostas e, agora, queremos saber se o PS está disponível para romper com a troica e com este programa político para tornar possível outra política económica e outra política orçamental; se o PS está disponível para a renegociação da dívida, o que permitia ir buscar recursos para a economia; se está disponível para repor os salários e pensões, o que podia melhorar o poder de compra e dinamizar o mercado interno; e se está disponível para cortar nos benefícios dos grandes grupos económicos e apoiar as micro, pequenas e médias empresas, fundamentais para a criação de emprego e de riqueza em Portugal. Em suma, Sr. Deputado, é cada vez mais claro que o futuro do País depende do rompimento com este pacto com a troica. Está ou não o PS disponível para fazer esta rutura? Aplausos do PCP e de Os Verdes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas