Debates Parlamentares - Diário 090, p. 15 (2013-05-16)

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17 DE MAIO DE 2013

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Hélder Amaral e João Ramos, agradeço as

questões que me colocaram.

Sr. Deputado Hélder Amaral, meu caro amigo, deixe-me dizer-lhe, com toda a amizade, o seguinte: o meu

amigo anda a ler pouco e anda a ouvir pouco o seu colega Bagão Félix. É que, se ouvisse bem o seu colega

Bagão Félix — e ele merece ser ouvido —, não faria a intervenção que fez aqui.

Sr. Deputado, em relação ao chiste do Governo, nem lhe respondo. O meu governo, neste momento,

chama-se Sintra, e é a isso que estou completamente dedicado, é quase um governo local, e tenciono aplicar

lá muito do que disse aqui, se tiver o encargo de dirigir esse município.

Quanto ao resto, quero dizer-lhe que, na AICEP, fizemos tudo. Se calhar, não fizemos tudo o que

podíamos ter feito, mas isso ninguém pode. Agora, relativamente a todos os investimentos estrangeiros

existentes, veja de onde vieram e quando é que foram negociados, veja isso. Veja as exportações: cresceram

17%, 18%, 19%! Lembra-se?

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Agora, pararam!

O Sr. Basílio Horta (PS): — Neste momento, o aumento é de 0,8%, muito menos do que estava previsto.

Chegou a prever-se 4,2%, para este ano!… Mas não interessa.

Agora, sobre o crescimento, em 2007, foi de 2,4%, o terceiro maior crescimento da zona euro,…

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Foi o maior da década!

O Sr. Basílio Horta (PS): — … foi o maior da zona euro, e, em 2010, foi de 1,9%. Não compare com o que

está a acontecer agora.

O que descrevi foi esse quadro e, depois, fiz um conjunto de sugestões. Se o Sr. Deputado não as ouviu

todas, vou mandar-lhe a minha intervenção com uma dedicatória para poder lê-las e meditar sobre elas.

Sr. Deputado João Ramos, compreendo perfeitamente o que disse. Sendo eu Deputado independente, vou

dizer-lhe o que penso, tenho esse privilégio. Quanto à negociação com a troica, só quem viveu esse tempo é

que percebe as condições em que foi feita essa negociação. Quanto a nós, vivemo-la todos por dentro — e

fizemo-lo, aliás, com o apoio do PSD. As consequências hoje são completamente diferentes, o mundo é

diferente, a Europa é diferente, o País é diferente. Manter o Memorando tal e qual como está, é um gravíssimo

erro.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — É piorá-lo!

O Sr. Basílio Horta (PS): — Temos de o renegociar. Mas isso depende, em larga medida, da União

Europeia e da política europeia. E o que está a acontecer é que a política europeia está a dar cabo dos países

europeus. Repare na França, com a recessão, na Alemanha, só com 0,1% de crescimento, na Itália ou na

Holanda, todos eles países ricos. Portanto, é necessário, a nível europeu, haver uma mudança profunda na

política europeia.

E quando ouvimos a Alemanha começar a falar em crescimento e emprego, empurrando para a Comissão

culpas, que não sei se tem ou não (eventualmente, não tem), vamos esperar que isso não seja apenas um

lapsus linguae da Sr.ª Merkel, mas uma profunda intenção de mudar de caminho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Não há é nenhuma intenção!

O Sr. Basílio Horta (PS): — Agora, não podemos é ter um Governo que é mais troiquista do que

português, sendo capaz de dizer que este programa do Memorando, como disse o Primeiro-Ministro, é o seu

próprio programa. Se isso é assim, então a dificuldade é enorme. A Europa pode mudar, mas se o Governo,

aqui, não mudar, não temos nada a fazer.

Portanto, esperemos que haja essa mudança e nós possamos recuperar a economia.

17 DE MAIO DE 2013 15 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta. O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Hélder Amaral e João Ramos, agradeço as questões que me colocaram. Sr. Deputado Hélder Amaral, meu caro amigo, deixe-me dizer-lhe, com toda a amizade, o seguinte: o meu amigo anda a ler pouco e anda a ouvir pouco o seu colega Bagão Félix. É que, se ouvisse bem o seu colega Bagão Félix — e ele merece ser ouvido —, não faria a intervenção que fez aqui. Sr. Deputado, em relação ao chiste do Governo, nem lhe respondo. O meu governo, neste momento, chama-se Sintra, e é a isso que estou completamente dedicado, é quase um governo local, e tenciono aplicar lá muito do que disse aqui, se tiver o encargo de dirigir esse município. Quanto ao resto, quero dizer-lhe que, na AICEP, fizemos tudo. Se calhar, não fizemos tudo o que podíamos ter feito, mas isso ninguém pode. Agora, relativamente a todos os investimentos estrangeiros existentes, veja de onde vieram e quando é que foram negociados, veja isso. Veja as exportações: cresceram 17%, 18%, 19%! Lembra-se? O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Agora, pararam! O Sr. Basílio Horta (PS): — Neste momento, o aumento é de 0,8%, muito menos do que estava previsto. Chegou a prever-se 4,2%, para este ano!… Mas não interessa. Agora, sobre o crescimento, em 2007, foi de 2,4%, o terceiro maior crescimento da zona euro,… O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Foi o maior da década! O Sr. Basílio Horta (PS): — … foi o maior da zona euro, e, em 2010, foi de 1,9%. Não compare com o que está a acontecer agora. O que descrevi foi esse quadro e, depois, fiz um conjunto de sugestões. Se o Sr. Deputado não as ouviu todas, vou mandar-lhe a minha intervenção com uma dedicatória para poder lê-las e meditar sobre elas. Sr. Deputado João Ramos, compreendo perfeitamente o que disse. Sendo eu Deputado independente, vou dizer-lhe o que penso, tenho esse privilégio. Quanto à negociação com a troica, só quem viveu esse tempo é que percebe as condições em que foi feita essa negociação. Quanto a nós, vivemo-la todos por dentro — e fizemo-lo, aliás, com o apoio do PSD. As consequências hoje são completamente diferentes, o mundo é diferente, a Europa é diferente, o País é diferente. Manter o Memorando tal e qual como está, é um gravíssimo erro. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — É piorá-lo! O Sr. Basílio Horta (PS): — Temos de o renegociar. Mas isso depende, em larga medida, da União Europeia e da política europeia. E o que está a acontecer é que a política europeia está a dar cabo dos países europeus. Repare na França, com a recessão, na Alemanha, só com 0,1% de crescimento, na Itália ou na Holanda, todos eles países ricos. Portanto, é necessário, a nível europeu, haver uma mudança profunda na política europeia. E quando ouvimos a Alemanha começar a falar em crescimento e emprego, empurrando para a Comissão culpas, que não sei se tem ou não (eventualmente, não tem), vamos esperar que isso não seja apenas um lapsus linguae da Sr.ª Merkel, mas uma profunda intenção de mudar de caminho. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Não há é nenhuma intenção! O Sr. Basílio Horta (PS): — Agora, não podemos é ter um Governo que é mais troiquista do que português, sendo capaz de dizer que este programa do Memorando, como disse o Primeiro-Ministro, é o seu próprio programa. Se isso é assim, então a dificuldade é enorme. A Europa pode mudar, mas se o Governo, aqui, não mudar, não temos nada a fazer. Portanto, esperemos que haja essa mudança e nós possamos recuperar a economia.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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