Debates Parlamentares - Diário 090, p. 18 (2013-05-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

firme, e o Partido Socialista está num beco sem saída, porque vai ter de estar dois anos, até 2015, a dizer que

é preciso eleições e não sei como vão aguentar esse «barco».

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Só aguentam esse «barco» porque não têm a coragem de,

independentemente das divisões internas, pensar no que é mais importante para o País.

Sr. Deputado Basílio Horta, esperava ouvir por parte do Sr. Deputado um pouco mais do que já estamos

habituados a ouvir por parte do PS.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito obrigado pela sua questão.

Concordo com muito do que acaba de dizer. Em relação à posição do Conselho de Estado, não posso falar

por quem lá está. Agora, o Partido Socialista apresentou uma moção de censura, o que significa que quer que

o Governo seja substituído. O Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista é um homem coerente, pelo que

seguramente manterá a sua coerência em todos os fóruns onde intervém.

Sr. Deputado Luís Menezes, agradeço-lhe as suas questões. O debate consigo tem sempre uma grande

vivacidade.

Em relação à dívida, quero, desde já, dizer-lhe o seguinte: 15% da dívida total, neste momento, foi feita no

seu Governo pelo Sr. Ministro das Finanças,…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Exatamente! Toda!

O Sr. Basílio Horta (PS): — … e já não entra aí Teixeira dos Santos, nem mais ninguém. Chama-se Vítor

Gaspar e, se calhar, é também por isso que o Dr. Paulo Portas não gosta muito dele.

Em relação ao aumento da dívida, quero dizer-lhe o seguinte: o Sr. Deputado talvez não saiba (também

não sou técnico, mas julgo que é assim) mas o dinheiro que entrou na Europa foi para refinanciar dívida

existente. Agora, o que acontece é que nós não gerámos internamente meios para diminuir a dívida.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Basílio Horta (PS): — É que se tivéssemos gerado meios, teríamos diminuído um pouco a dívida,

nem que fosse um mínimo.

Agora, como o Sr. Deputado sabe, em 2012, as medidas de austeridade atingiram os 10 000 milhões de

euros e a dívida aumentou, em relação ao que estava previsto, 32 000 milhões de euros. Como é que explica

isso? Vamos ser sérios, intelectual e politicamente! Não é possível estar sempre a atirar todas as culpas para

o passado — isso é que é demagogia —, ignorando completamente os erros desta política e a tragédia desta

teimosia que nos está a atirar para um abismo social.

O Sr. Deputado Luís Menezes diz algo interessante em termos políticos, isto é, diz que não há sugestões e

disse que referi que deveria acabar-se com a austeridade. Eu não disse que era para acabar com austeridade,

devo ter-me expressado mal. O que eu disse foi que se devia acabar com a austeridade enquanto durar a

grave crise económica. É que, Sr. Deputado, em plena crise económica, se forem acrescentados mais 4800

milhões de cortes, rebenta com a procura interna que resta!

Aplausos do PS.

Não tenha dúvidas sobre isso! E Deus queira que eu não tenha razão. Mas só se, como o Sr. Presidente da

República fez, o Sr. Deputado invocar a padroeira e, mesmo assim, não sei se ela faz milagres desta natureza,

porque o problema é de uma gravidade enorme!! Isto quanto a dinamizar a procura interna.

I SÉRIE — NÚMERO 90 18 firme, e o Partido Socialista está num beco sem saída, porque vai ter de estar dois anos, até 2015, a dizer que é preciso eleições e não sei como vão aguentar esse «barco». A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Só aguentam esse «barco» porque não têm a coragem de, independentemente das divisões internas, pensar no que é mais importante para o País. Sr. Deputado Basílio Horta, esperava ouvir por parte do Sr. Deputado um pouco mais do que já estamos habituados a ouvir por parte do PS. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta. O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, muito obrigado pela sua questão. Concordo com muito do que acaba de dizer. Em relação à posição do Conselho de Estado, não posso falar por quem lá está. Agora, o Partido Socialista apresentou uma moção de censura, o que significa que quer que o Governo seja substituído. O Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista é um homem coerente, pelo que seguramente manterá a sua coerência em todos os fóruns onde intervém. Sr. Deputado Luís Menezes, agradeço-lhe as suas questões. O debate consigo tem sempre uma grande vivacidade. Em relação à dívida, quero, desde já, dizer-lhe o seguinte: 15% da dívida total, neste momento, foi feita no seu Governo pelo Sr. Ministro das Finanças,… O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Exatamente! Toda! O Sr. Basílio Horta (PS): — … e já não entra aí Teixeira dos Santos, nem mais ninguém. Chama-se Vítor Gaspar e, se calhar, é também por isso que o Dr. Paulo Portas não gosta muito dele. Em relação ao aumento da dívida, quero dizer-lhe o seguinte: o Sr. Deputado talvez não saiba (também não sou técnico, mas julgo que é assim) mas o dinheiro que entrou na Europa foi para refinanciar dívida existente. Agora, o que acontece é que nós não gerámos internamente meios para diminuir a dívida. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Não é verdade! O Sr. Basílio Horta (PS): — É que se tivéssemos gerado meios, teríamos diminuído um pouco a dívida, nem que fosse um mínimo. Agora, como o Sr. Deputado sabe, em 2012, as medidas de austeridade atingiram os 10 000 milhões de euros e a dívida aumentou, em relação ao que estava previsto, 32 000 milhões de euros. Como é que explica isso? Vamos ser sérios, intelectual e politicamente! Não é possível estar sempre a atirar todas as culpas para o passado — isso é que é demagogia —, ignorando completamente os erros desta política e a tragédia desta teimosia que nos está a atirar para um abismo social. O Sr. Deputado Luís Menezes diz algo interessante em termos políticos, isto é, diz que não há sugestões e disse que referi que deveria acabar-se com a austeridade. Eu não disse que era para acabar com austeridade, devo ter-me expressado mal. O que eu disse foi que se devia acabar com a austeridade enquanto durar a grave crise económica. É que, Sr. Deputado, em plena crise económica, se forem acrescentados mais 4800 milhões de cortes, rebenta com a procura interna que resta! Aplausos do PS. Não tenha dúvidas sobre isso! E Deus queira que eu não tenha razão. Mas só se, como o Sr. Presidente da República fez, o Sr. Deputado invocar a padroeira e, mesmo assim, não sei se ela faz milagres desta natureza, porque o problema é de uma gravidade enorme!! Isto quanto a dinamizar a procura interna.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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