Debates Parlamentares - Diário 090, p. 22 (2013-05-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, tivemos o segundo

«número» dos partidos da maioria a cantarem os parabéns à troica. Porém, Sr.ª Deputada, realmente, não têm

boas razões para o fazer. Não estamos em estado de normalidade, não estamos a caminho para a saída da

crise com esta situação em que se encontra o País. Por muito que os senhores insistam, a situação dos juros,

a situação do refinanciamento da dívida é apenas reflexo da evolução da política monetária, do apoio europeu

e da intervenção do Banco Central Europeu na situação das dívidas europeias. Podem continuar a dizer o

contrário, mas, enquanto não explicarem a evolução dos juros da Grécia, a queda dos juros em 100 pontos

base num único dia, a subida dos ratings da Grécia, nunca explicarão o que se passa com a crise europeia.

Mais: vamos falar de alternativas, porque os senhores falam de algumas preocupações, mas depois não

têm alternativas nenhumas, porque passam das linhas vermelhas ao apoio cândido a todas as medidas com

uma rapidez absolutamente espantosa.

Vamos, então, falar de uma alternativa que sempre espanta essa maioria: parar com novas medidas de

austeridade até à estabilização económica. E os senhores dizem, numa imagem que até poderia parecer

simples, que se não adotarmos medidas de austeridade adicionais aumenta o défice e a dívida.

Ora, acontece que eu contraponho que os 10 000 milhões de euros de medidas de austeridade, que foram

o dobro do que constava no Memorando de Entendimento inicial de 2012, não reduziram o défice nem sequer

reduziram a dívida. Foi tanta a austeridade que o aumento da dívida pública em relação às previsões de Vítor

Gaspar foi de 30 000 milhões de euros, apesar de 10 000 milhões de euros de medidas de austeridade.

Se pararmos com novas medidas de austeridade, se deixarmos respirar a economia, se aumentarmos o

salário mínimo nacional, como defendem os parceiros sociais, se utilizarmos o QREN para recuperar um

pouco a economia, se apoiarmos um programa europeu de recuperação da procura na Europa, talvez a

recuperação da economia permita que a dívida pública não continue a aumentar como aumentou na vossa

governação.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

É que convosco a dívida pública aumentou para níveis recorde. Nunca a dívida pública tinha aumentado 30

000 milhões de euros face à previsão do Governo. Vocês são os campeões da dívida pública, apesar de nos

acusarem, a nós, de uma «festa socialista». A festa da dívida pública, foi no vosso tempo em 2012, porque

nunca tinha aumentado tanto a dívida pública como com Gaspar e com Passos Coelho.

Aplausos do PS.

No nosso tempo, houve uma crise e respondemos à crise como respondeu toda a Europa…

Risos do CDS-PP.

… e a dívida aumentou. Os senhores respondem com austeridade, com a perda de 400 000 postos de

trabalho e a dívida pública aumenta mais do que nos governos do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Ao menos, no nosso tempo, reduzimos para metade a pobreza dos

idosos, em 15 anos em Portugal; no vosso tempo é o maior ataque de sempre aos pensionistas — é o que se

propõem fazer daqui para a frente.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 90 22 O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, tivemos o segundo «número» dos partidos da maioria a cantarem os parabéns à troica. Porém, Sr.ª Deputada, realmente, não têm boas razões para o fazer. Não estamos em estado de normalidade, não estamos a caminho para a saída da crise com esta situação em que se encontra o País. Por muito que os senhores insistam, a situação dos juros, a situação do refinanciamento da dívida é apenas reflexo da evolução da política monetária, do apoio europeu e da intervenção do Banco Central Europeu na situação das dívidas europeias. Podem continuar a dizer o contrário, mas, enquanto não explicarem a evolução dos juros da Grécia, a queda dos juros em 100 pontos base num único dia, a subida dos ratings da Grécia, nunca explicarão o que se passa com a crise europeia. Mais: vamos falar de alternativas, porque os senhores falam de algumas preocupações, mas depois não têm alternativas nenhumas, porque passam das linhas vermelhas ao apoio cândido a todas as medidas com uma rapidez absolutamente espantosa. Vamos, então, falar de uma alternativa que sempre espanta essa maioria: parar com novas medidas de austeridade até à estabilização económica. E os senhores dizem, numa imagem que até poderia parecer simples, que se não adotarmos medidas de austeridade adicionais aumenta o défice e a dívida. Ora, acontece que eu contraponho que os 10 000 milhões de euros de medidas de austeridade, que foram o dobro do que constava no Memorando de Entendimento inicial de 2012, não reduziram o défice nem sequer reduziram a dívida. Foi tanta a austeridade que o aumento da dívida pública em relação às previsões de Vítor Gaspar foi de 30 000 milhões de euros, apesar de 10 000 milhões de euros de medidas de austeridade. Se pararmos com novas medidas de austeridade, se deixarmos respirar a economia, se aumentarmos o salário mínimo nacional, como defendem os parceiros sociais, se utilizarmos o QREN para recuperar um pouco a economia, se apoiarmos um programa europeu de recuperação da procura na Europa, talvez a recuperação da economia permita que a dívida pública não continue a aumentar como aumentou na vossa governação. Aplausos do PS. Protestos do CDS-PP. É que convosco a dívida pública aumentou para níveis recorde. Nunca a dívida pública tinha aumentado 30 000 milhões de euros face à previsão do Governo. Vocês são os campeões da dívida pública, apesar de nos acusarem, a nós, de uma «festa socialista». A festa da dívida pública, foi no vosso tempo em 2012, porque nunca tinha aumentado tanto a dívida pública como com Gaspar e com Passos Coelho. Aplausos do PS. No nosso tempo, houve uma crise e respondemos à crise como respondeu toda a Europa… Risos do CDS-PP. … e a dívida aumentou. Os senhores respondem com austeridade, com a perda de 400 000 postos de trabalho e a dívida pública aumenta mais do que nos governos do Partido Socialista. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Ao menos, no nosso tempo, reduzimos para metade a pobreza dos idosos, em 15 anos em Portugal; no vosso tempo é o maior ataque de sempre aos pensionistas — é o que se propõem fazer daqui para a frente. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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