Debates Parlamentares - Diário 090, p. 27 (2013-05-16)

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17 DE MAIO DE 2013

O Sr. João Oliveira (PCP): — É produzir cá! É começar a produzir cá!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Relembro que, por exemplo, a gasolina é importada, o que significa

que está incorporada no transporte. Os senhores imaginam o que isto representaria para cada português que

fosse às compras ao supermercado? É essa ilusão e é essa inverdade que os senhores vendem todos os dias

às pessoas.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, encarem a realidade. Isso não é verdade! O vosso modelo económico é a Albânia, e

nenhum português quer ser albanês.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Governo anunciou recentemente, pela voz do

Primeiro-Ministro, mais um duríssimo pacote de medidas de austeridade visando reduzir, de forma

permanente, as despesas do Estado em mais de 4000 milhões de euros.

A cada anúncio de um novo pacote de austeridade vão-se revelando os reais objetivos do Memorando da

troica, negociado e assinado, há dois anos, pelo PS, PSD e CDS: espoliar os portugueses dos seus direitos e

rendimentos, intensificar a exploração dos trabalhadores e atacar as funções sociais do Estado numa espiral

de devastação social e de aprofundamento das desigualdades na distribuição de riqueza.

Com a política de direita, agravada, agora, pela aplicação do pacto de agressão da troica, a esmagadora

maioria dos portugueses empobrece de forma acelerada, enquanto os grandes grupos económicos e

financeiros abocanham parcelas crescentes da riqueza nacional.

O anúncio de mais um pacote de medidas de austeridade foi acompanhado por um deplorável espetáculo

de desinformação protagonizado por membros do Governo, Deputados e dirigentes dos partidos da maioria

parlamentar e outros mestres da arte da dissimulação.

O CDS, pela voz do seu dirigente máximo, veio a público tentar «sacudir a água do capote», como se não

fosse, de mão dada com o PSD, o autor e o executante das políticas praticadas nos últimos dois anos.

Num dia, Paulo Portas traça fronteiras que não podem ser transpostas relativamente às pensões e

reformas e, no dia seguinte, dá o seu aval a políticas que infernizam a vida dos pensionistas e reformados.

Lembremos a contribuição extraordinária de solidariedade, o confisco dos subsídios de férias e de natal, a

redução do complemento solidário para idosos, as miseráveis atualizações de algumas reformas mínimas, o

congelamento das outras reformas ou, ainda, a desumana lei dos despejos.

O CDS é tão responsável quanto o PSD pela atual política de desastre nacional. Não há malabarismo do

seu líder ou dos seus dirigentes que iluda esta realidade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Também o Presidente da República não resistiu a dar o seu contributo para o

deplorável espetáculo montado pelo Governo e pelos partidos que o sustentam.

As piedosas declarações do Presidente da República sobre os limites da dignidade que não podem ser

ultrapassados não conseguem disfarçar a sua cumplicidade com o Governo nem o ilibam das profundas

responsabilidades pelo agravamento das condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses, em

particular dos cidadãos mais idosos.

As medidas de austeridade anunciadas pelo Governo traduzem-se em mais sacrifícios e injustiças para o

povo português. Tal como nos anteriores anúncios, quer no âmbito do Memorando da troica, quer no âmbito

dos PEC, estas medidas representariam, alegadamente, o derradeiro esforço que todos teriam de fazer para

17 DE MAIO DE 2013 27 O Sr. João Oliveira (PCP): — É produzir cá! É começar a produzir cá! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Relembro que, por exemplo, a gasolina é importada, o que significa que está incorporada no transporte. Os senhores imaginam o que isto representaria para cada português que fosse às compras ao supermercado? É essa ilusão e é essa inverdade que os senhores vendem todos os dias às pessoas. Protestos do PCP. Srs. Deputados, encarem a realidade. Isso não é verdade! O vosso modelo económico é a Albânia, e nenhum português quer ser albanês. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Governo anunciou recentemente, pela voz do Primeiro-Ministro, mais um duríssimo pacote de medidas de austeridade visando reduzir, de forma permanente, as despesas do Estado em mais de 4000 milhões de euros. A cada anúncio de um novo pacote de austeridade vão-se revelando os reais objetivos do Memorando da troica, negociado e assinado, há dois anos, pelo PS, PSD e CDS: espoliar os portugueses dos seus direitos e rendimentos, intensificar a exploração dos trabalhadores e atacar as funções sociais do Estado numa espiral de devastação social e de aprofundamento das desigualdades na distribuição de riqueza. Com a política de direita, agravada, agora, pela aplicação do pacto de agressão da troica, a esmagadora maioria dos portugueses empobrece de forma acelerada, enquanto os grandes grupos económicos e financeiros abocanham parcelas crescentes da riqueza nacional. O anúncio de mais um pacote de medidas de austeridade foi acompanhado por um deplorável espetáculo de desinformação protagonizado por membros do Governo, Deputados e dirigentes dos partidos da maioria parlamentar e outros mestres da arte da dissimulação. O CDS, pela voz do seu dirigente máximo, veio a público tentar «sacudir a água do capote», como se não fosse, de mão dada com o PSD, o autor e o executante das políticas praticadas nos últimos dois anos. Num dia, Paulo Portas traça fronteiras que não podem ser transpostas relativamente às pensões e reformas e, no dia seguinte, dá o seu aval a políticas que infernizam a vida dos pensionistas e reformados. Lembremos a contribuição extraordinária de solidariedade, o confisco dos subsídios de férias e de natal, a redução do complemento solidário para idosos, as miseráveis atualizações de algumas reformas mínimas, o congelamento das outras reformas ou, ainda, a desumana lei dos despejos. O CDS é tão responsável quanto o PSD pela atual política de desastre nacional. Não há malabarismo do seu líder ou dos seus dirigentes que iluda esta realidade! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Também o Presidente da República não resistiu a dar o seu contributo para o deplorável espetáculo montado pelo Governo e pelos partidos que o sustentam. As piedosas declarações do Presidente da República sobre os limites da dignidade que não podem ser ultrapassados não conseguem disfarçar a sua cumplicidade com o Governo nem o ilibam das profundas responsabilidades pelo agravamento das condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses, em particular dos cidadãos mais idosos. As medidas de austeridade anunciadas pelo Governo traduzem-se em mais sacrifícios e injustiças para o povo português. Tal como nos anteriores anúncios, quer no âmbito do Memorando da troica, quer no âmbito dos PEC, estas medidas representariam, alegadamente, o derradeiro esforço que todos teriam de fazer para

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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