Debates Parlamentares - Diário 090, p. 29 (2013-05-16)

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17 DE MAIO DE 2013

É urgente demitir o Governo, rejeitar o pacto de agressão da troica e derrotar a política de direita. É urgente

romper com o atual rumo de desastre nacional.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa registou um pedido de esclarecimento, por parte da bancada

do BE. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, para esse efeito.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, trouxe-nos aqui o retrato real do

País, quando, hoje, as bancadas da direita fizeram intervenções de foguetório, dando os parabéns por cá

termos a troica.

De facto, o retrato que nos traz remete-nos para diversas considerações acerca das medidas do Governo.

O Governo ataca os pensionistas da Administração Pública, dizendo que têm uma pensão média muito acima

e, portanto, tem de a cortar. Já sabemos que quando o Governo corta aos pensionistas da Administração

Pública se prepara também para cortar aos pensionistas do regime privado.

O Governo vem dizer-nos que tem de destruir emprego, emprego com direitos, e é isso que tem feito. Aliás,

fez alusão ao número de empregos destruídos nestes últimos quase 24 meses mas não cria empregos com

mais direitos para os jovens. Ou seja, acerca daquilo a que um certo dirigente político chamou de cisma

grisalho, quase fazendo crer que a culpa de não haver emprego jovem é exatamente a existência de emprego

para os mais velhos, está demonstrado que, quando se corta emprego aos mais velhos, também não vai haver

emprego para os mais jovens. E é neste pingue-pongue que o Governo se tem sustentado para enganar as

pessoas, para destruir a economia.

O Governo tem falhado em toda a linha e em todas as previsões: quando diz que há crescimento, somos

confrontados com o aumento do défice, somos confrontados com o aumento da dívida, somos confrontados

com maior recessão, porque estas são políticas recessivas que não resolvem o problema da nossa economia,

nem por via das exportações nem por via do consumo interno. E vamos caindo cada vez mais num grande

buraco.

Diz-nos agora o Governo que é preciso mais, que são precisos mais sacrifícios — eles querem mais! A

pergunta que se impõe, nesta espiral de grande recessão, nesta espiral onde vão tirar sempre aos mesmos do

costume, é quem ganha com o negócio. É preciso saber quem ganha com o negócio porque alguém nos veio

também dizer que não há problemas de tesouraria e que até se podem pagar os subsídios de férias

atempadamente, mas o Governo não o faz. Portanto, a pergunta é: quem ganha com esta situação?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, para responder.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, agradeço a questão que colocou

mas gostaria de começar por assinalar que o PSD, o PS e o CDS não querem fazer este debate das medidas

alternativas para o corte na despesa do Estado.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Gostam de fazer estes cortes, é a sua opção ideológica cortar nos mesmos de

sempre, e não querem ver as alternativas que permitiram resolver problemas gravíssimos que o País enfrenta

mas não sempre à custa dos mesmos.

Pergunta a Sr.ª Deputada a quem é que serve esta política. Obviamente, aos banqueiros, aos grandes

grupos financeiros, aos grandes grupos económicos, aos acionistas destes grupos económicas, aos

especuladores financeiros, aos agiotas, que especularam contra a dívida pública. Esses, sim, por via desta

política, têm garantido o pagamento dos juros pela especulação financeira que fizeram contra Portugal!

17 DE MAIO DE 2013 29 É urgente demitir o Governo, rejeitar o pacto de agressão da troica e derrotar a política de direita. É urgente romper com o atual rumo de desastre nacional. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa registou um pedido de esclarecimento, por parte da bancada do BE. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, para esse efeito. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, trouxe-nos aqui o retrato real do País, quando, hoje, as bancadas da direita fizeram intervenções de foguetório, dando os parabéns por cá termos a troica. De facto, o retrato que nos traz remete-nos para diversas considerações acerca das medidas do Governo. O Governo ataca os pensionistas da Administração Pública, dizendo que têm uma pensão média muito acima e, portanto, tem de a cortar. Já sabemos que quando o Governo corta aos pensionistas da Administração Pública se prepara também para cortar aos pensionistas do regime privado. O Governo vem dizer-nos que tem de destruir emprego, emprego com direitos, e é isso que tem feito. Aliás, fez alusão ao número de empregos destruídos nestes últimos quase 24 meses mas não cria empregos com mais direitos para os jovens. Ou seja, acerca daquilo a que um certo dirigente político chamou de cisma grisalho, quase fazendo crer que a culpa de não haver emprego jovem é exatamente a existência de emprego para os mais velhos, está demonstrado que, quando se corta emprego aos mais velhos, também não vai haver emprego para os mais jovens. E é neste pingue-pongue que o Governo se tem sustentado para enganar as pessoas, para destruir a economia. O Governo tem falhado em toda a linha e em todas as previsões: quando diz que há crescimento, somos confrontados com o aumento do défice, somos confrontados com o aumento da dívida, somos confrontados com maior recessão, porque estas são políticas recessivas que não resolvem o problema da nossa economia, nem por via das exportações nem por via do consumo interno. E vamos caindo cada vez mais num grande buraco. Diz-nos agora o Governo que é preciso mais, que são precisos mais sacrifícios — eles querem mais! A pergunta que se impõe, nesta espiral de grande recessão, nesta espiral onde vão tirar sempre aos mesmos do costume, é quem ganha com o negócio. É preciso saber quem ganha com o negócio porque alguém nos veio também dizer que não há problemas de tesouraria e que até se podem pagar os subsídios de férias atempadamente, mas o Governo não o faz. Portanto, a pergunta é: quem ganha com esta situação? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, para responder. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, agradeço a questão que colocou mas gostaria de começar por assinalar que o PSD, o PS e o CDS não querem fazer este debate das medidas alternativas para o corte na despesa do Estado. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Gostam de fazer estes cortes, é a sua opção ideológica cortar nos mesmos de sempre, e não querem ver as alternativas que permitiram resolver problemas gravíssimos que o País enfrenta mas não sempre à custa dos mesmos. Pergunta a Sr.ª Deputada a quem é que serve esta política. Obviamente, aos banqueiros, aos grandes grupos financeiros, aos grandes grupos económicos, aos acionistas destes grupos económicas, aos especuladores financeiros, aos agiotas, que especularam contra a dívida pública. Esses, sim, por via desta política, têm garantido o pagamento dos juros pela especulação financeira que fizeram contra Portugal!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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