Debates Parlamentares - Diário 090, p. 30 (2013-05-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 90

Obviamente, são esses que devem pagar a crise e temos proposto um conjunto de medidas no sentido de

pôr aqueles que são responsáveis pela situação que o País vive atualmente a pagar a crise, permitindo que

Portugal possa enveredar por um caminho de desenvolvimento económico.

A Sr.ª Deputada fala da recessão e, obviamente, temos que analisar quais as consequências desta política

para a recessão.

No primeiro trimestre, tivemos uma recessão de 3,9%. Se analisarmos os anos de 2011 e 2012, veremos

os padrões de evolução da recessão e podemos já antecipar que, este ano, a recessão será, provavelmente,

muito superior àquela que era prevista pelo Governo.

Inicialmente, o Governo previa 1%; depois, passados dois meses, já o Orçamento do Estado estava em

vigor, reviu essa previsão para 2,3% e, na realidade, estes números mostram que, provavelmente, a recessão

será este ano bastante maior.

E é natural que isso aconteça, porque no Memorando da troica que foi negociado pelo PS, pelo PSD e pelo

CDS já se admitia explicitamente que as medidas nele previstas eram recessivas e nos quadro

macroeconómicos desse Memorando apareciam os valores da recessão.

Vêm agora estes partidos falar da necessidade de reformar o Estado mas promovendo o crescimento. Com

estas medidas não se pode promover o crescimento! Estas políticas que estão a ser adotadas no âmbito do

Memorando da troica, do pacto de agressão, promovem a recessão e enquanto não se rejeitar o pacto de

agressão não haverá crescimento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PS tem aqui uma posição um pouco ambígua porque, por um lado, defende

medidas para promover o crescimento mas, por outro, vem reiterando sempre o seu acordo a esta política no

âmbito do Memorando da troica, dizendo sempre que é necessário honrar os compromissos assumidos.

E que compromissos são esses que os partidos da troica assumiram? Foi pagar os juros da dívida até ao

último cêntimo, custe o que custar, mesmo que isso provoque recessão, desemprego, desemprego, falências

em massa de pequenas e micro empresas, mesmo que isso seja feito à custa da redução de salários e de

pensões dos trabalhadores.

É por isso que dizemos que é preciso, como ponto de partida para uma nova política, uma nova política

que promova o crescimento económico, rejeitar o pacto de agressão. É necessário rejeitar o pacto de

agressão porque, caso contrário, a economia nacional vai afundar-se ainda mais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Relativamente às propostas alternativas, acerca das quais traçam sempre um

cenário de que as alternativas propostas pelo PCP resultariam no caos, direi que a nossa alternativa é clara:

rejeitado o pacto de agressão, temos de renegociar a dívida pública.

Este ano, temos alocados para o serviço da dívida pública 7200 milhões de euros. O que propomos é a

negociação da dívida, nos prazos, juros e montantes, precedida por uma auditoria que identifique a parte

ilegítima da dívida, a qual não deve ser paga porque resulta de processos especulativos e de agiotagem, e

depois indexar o serviço da dívida a uma percentagem das exportações.

Dessa forma, seria possível canalizar para investimento público, na produção nacional, dinamizando a

economia, uma parte significativa destes 7200 milhões de euros que atualmente são alocados para o serviço

da dívida.

É este o caminho que defendemos, é este o único caminho que poderá tirar Portugal do buraco em que se

encontra, o único caminho que permitirá ao povo português ter esperança numa vida melhor.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto, para uma declaração

política, em nome do Bloco de Esquerda.

I SÉRIE — NÚMERO 90 30 Obviamente, são esses que devem pagar a crise e temos proposto um conjunto de medidas no sentido de pôr aqueles que são responsáveis pela situação que o País vive atualmente a pagar a crise, permitindo que Portugal possa enveredar por um caminho de desenvolvimento económico. A Sr.ª Deputada fala da recessão e, obviamente, temos que analisar quais as consequências desta política para a recessão. No primeiro trimestre, tivemos uma recessão de 3,9%. Se analisarmos os anos de 2011 e 2012, veremos os padrões de evolução da recessão e podemos já antecipar que, este ano, a recessão será, provavelmente, muito superior àquela que era prevista pelo Governo. Inicialmente, o Governo previa 1%; depois, passados dois meses, já o Orçamento do Estado estava em vigor, reviu essa previsão para 2,3% e, na realidade, estes números mostram que, provavelmente, a recessão será este ano bastante maior. E é natural que isso aconteça, porque no Memorando da troica que foi negociado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS já se admitia explicitamente que as medidas nele previstas eram recessivas e nos quadro macroeconómicos desse Memorando apareciam os valores da recessão. Vêm agora estes partidos falar da necessidade de reformar o Estado mas promovendo o crescimento. Com estas medidas não se pode promover o crescimento! Estas políticas que estão a ser adotadas no âmbito do Memorando da troica, do pacto de agressão, promovem a recessão e enquanto não se rejeitar o pacto de agressão não haverá crescimento. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. Paulo Sá (PCP): — O PS tem aqui uma posição um pouco ambígua porque, por um lado, defende medidas para promover o crescimento mas, por outro, vem reiterando sempre o seu acordo a esta política no âmbito do Memorando da troica, dizendo sempre que é necessário honrar os compromissos assumidos. E que compromissos são esses que os partidos da troica assumiram? Foi pagar os juros da dívida até ao último cêntimo, custe o que custar, mesmo que isso provoque recessão, desemprego, desemprego, falências em massa de pequenas e micro empresas, mesmo que isso seja feito à custa da redução de salários e de pensões dos trabalhadores. É por isso que dizemos que é preciso, como ponto de partida para uma nova política, uma nova política que promova o crescimento económico, rejeitar o pacto de agressão. É necessário rejeitar o pacto de agressão porque, caso contrário, a economia nacional vai afundar-se ainda mais. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Relativamente às propostas alternativas, acerca das quais traçam sempre um cenário de que as alternativas propostas pelo PCP resultariam no caos, direi que a nossa alternativa é clara: rejeitado o pacto de agressão, temos de renegociar a dívida pública. Este ano, temos alocados para o serviço da dívida pública 7200 milhões de euros. O que propomos é a negociação da dívida, nos prazos, juros e montantes, precedida por uma auditoria que identifique a parte ilegítima da dívida, a qual não deve ser paga porque resulta de processos especulativos e de agiotagem, e depois indexar o serviço da dívida a uma percentagem das exportações. Dessa forma, seria possível canalizar para investimento público, na produção nacional, dinamizando a economia, uma parte significativa destes 7200 milhões de euros que atualmente são alocados para o serviço da dívida. É este o caminho que defendemos, é este o único caminho que poderá tirar Portugal do buraco em que se encontra, o único caminho que permitirá ao povo português ter esperança numa vida melhor. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto, para uma declaração política, em nome do Bloco de Esquerda.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas