17 DE MAIO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados João Galamba, do PS,

Cecília Honório, do BE, e Honório Novo, do PCP, tendo o Sr. Deputado Duarte Pacheco informado a Mesa

que pretende responder em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, no início da declaração

política que proferiu foi projetada a imagem de uma capa de um jornal onde se lia que o ex-líder do PS tinha

resistido, até à última hora, a pedir ajuda externa à troica,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi só até ao Ricardo Salgado mandar!

O Sr. João Galamba (PS): — … mas esqueceu-se de lembrar que foi o PSD que, durante meses,

«salivou» pela chegada da troica. Há mesmo declarações do atual Primeiro-Ministro a dizer que é inteiramente

normal e até positivo governar com o FMI.

Ora, é aí que reside a diferença entre o PSD e o PS. O PS nunca considerou este Programa uma

oportunidade para o País!

Aplausos do PS.

Já o PSD agiu cobardemente, porque sabia que se fosse a eleições com este Programa e sem a desculpa

da troica, os portugueses nunca aceitariam aquilo a que sujeitaram o País nestes últimos dois anos.

Sr. Deputado, se o PS estivesse no Governo, haveria uma diferença fundamental: o PS estaria, na linha da

frente, na tentativa de renegociar este Programa sistematicamente, após cada falhanço, coisa que este

Governo não fez, porque considerou o Programa da troica como seu — o seu programa ideológico! E essa é

uma das maiores tragédias do País, é termos um Governo que está alinhado com a troica e não com os

portugueses, na defesa dos seus interesses.

Sr. Deputado Duarte Pacheco, a maior tragédia é a vigarice dos juros. Sim, vigarice dos juros! O Sr.

Deputado insiste em não perceber que o que fez subir os juros, em 2010, e o que fez descer os juros, em

2012, não tem nada a ver com políticas nacionais.

Protestos do PSD.

É por essa razão que, em 2010, os juros sobem para todos os países da periferia e, em 2012, descem para

todos!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Duarte Pacheco, explique-me o seguinte: até dezembro de 2011, já com este Governo em

funções e com medidas que, alegadamente, tinham conquistado imensa credibilidade, os juros subiram

vertiginosamente; em dezembro de 2011, Mario Draghi anuncia os LTRO, que são empréstimos de

refinanciamento de longa duração a juros inferiores a 1%. Qual foi a data em que os juros portugueses

começaram a descer? Foi em fevereiro, março de 2012, depois dos LTRO — no momento em que, no

segundo LTRO, os bancos portugueses foram buscar 42 000 milhões de euros.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Há declarações de Ricardo Salgado, a dizer que foi nessa altura, e só nessa

altura, que começaram a comprar juros. Até julho desse ano, não houve um investidor estrangeiro a comprar

dívida pública portuguesa! Há declarações de todos os banqueiros, há dados do Banco de Portugal que

demonstram que foram apenas os bancos portugueses, tirando partido exatamente dos novos programas do

BCE.