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12 DE JULHO DE 2013

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Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará

na Mesa uma declaração de voto relativamente a esta votação.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se a votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus, relativo

ao projeto de resolução n.º 706/XII (2.ª) — Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a

Celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no Âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020

(PSD e CDS-PP).

Srs. Deputados, a solicitação do PCP, iremos fazer a votação deste texto em dois momentos: primeiro,

votaremos em conjunto os pontos 1, 2, 4, 6, 11, 13, 17, 18 e 20 e, em seguida, os demais pontos do texto de

substituição, também em conjunto.

Creio que não será bem assim, pelo que aguardamos uma melhor clarificação sobre esta votação.

Pausa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, se me permite, não tínhamos percebido que a

metodologia sugerida implicava a agregação de todos estes pontos, por isso solicitávamos que a votação

fosse feita não dessa forma, mas de forma diferente.

Da nossa parte, poderão ser agregados os pontos 1, 2, 4, 11 e 13. Quanto aos restantes pontos que o PCP

tinha pedido para votar de forma diferente, não vemos qualquer problema em poderem ser agregados

também. A nossa bancada apenas solicita que os pontos 1, 2, 4, 11 e 13 sejam votados em conjunto.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, penso que a votação não poderá ser realizada da

forma sugerida pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O melhor será votar conjuntamente os pontos 1, 2 e 4,

depois votar separadamente os pontos desagregados e, finalmente, votar os restantes pontos do referido texto

de substituição, em conjunto.

A Sr.ª Presidente: — Assim sendo, Srs. Deputados, do texto de substituição, apresentado pela Comissão

de Assuntos Europeus, relativo ao projeto de resolução n.os

706/XII (2.ª), começamos por votar, em conjunto,

os pontos 1, 2 e 4; depois, votaremos, separadamente, os pontos 6, 11, 13, 17, 18 e 20; e, finalmente, iremos

votar, em conjunto, os restantes pontos.

Vamos, então, votar, em conjunto, os pontos 1, 2 e 4 do texto de substituição.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do

PCP, do BE e de Os Verdes.

A seguir, votamos o ponto 6.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Trindade
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Artur Trindade
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações