15 DE FEVEREIRO DE 2014

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Mas sabe, Sr. Primeiro-Ministro, não estamos melhor. Na verdade, o que nos dizem os números é que o

«buraco» que o seu Governo está a cavar está cada vez mais fundo: 2013 foi outra vez um ano de recessão; o

nosso PIB está sempre a baixar; o País empobreceu 1,4%, e já tinha empobrecido em 2011 e já tinha

empobrecido em 2010. Sempre, sempre mais pobre…

O Sr. Primeiro-Ministro diz que o País não ficou tão pobre como podia ter ficado. Sr. Primeiro-Ministro, o

País está mais pobre. Não diga que enriqueceu porque achou que ia empobrecer ainda mais!

Bem sabemos que, para o seu Governo, o Pais pode ficar sempre pior, mas, Sr. Primeiro-Ministro, a

pergunta que faço é tão simples: em 2011 — lembra-se desse ano? O Governo na altura não falava de

sucesso —, o PIB teve uma contração de 1,2% e a dívida pública estava em 107% do PIB. Chegamos a 2013

e o PIB caiu 1,4% e a dívida pública está em 130% do PIB. Mais dívida, menos PIB. O «buraco» está mais

fundo.

Sr. Primeiro-Ministro, como é que ter afundado o País num «buraco» ainda maior do que aquele em que

estávamos em 2011 pode ser um caso de sucesso?!

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, a Sr.ª Deputada também acha

que eu tenho vindo a falar do enriquecimento do País. Sr. ª Deputada, deve andar a ouvir vozes, mas não é a

minha, porque não tenho referido tais expressões, antes pelo contrário.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É do teatro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas tenho dito uma coisa, e vou reafirmá-la: esta crise mostrou que o País era

menos rico do que se supunha — isso é verdade, Sr.ª Deputada.

Durante muito tempo, houve uma certa ilusão de crescimento e de riqueza que despareceu mal a fatura

apareceu para pagar. Evidentemente, a fatura foi a do crédito com que fizemos investimentos e despesas de

consumo. E isso, Sr.ª Deputada, é que não é nem era sustentável e foi por isso que o País precisou, em 2011,

de pedir ajuda externa.

Aquilo que temos hoje é um cenário inteiramente diferente, Sr.ª Deputada. Como ainda há pouco tive

ocasião de partilhar com o Parlamento, pelo andamento da nossa taxa de juro a 10 anos, estamos finalmente

a sair do período crítico da crise em matéria de confiança na nossa dívida pública.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Só se for para as SGPS!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E isso é muito importante, Sr.ª Deputada, porque significa que poderemos

voltar a um período de maior normalidade, para podermos fazer emissões a longo prazo e financiarmo-nos de

acordo com a disponibilidade da economia.

Ainda temos taxas elevadas, Sr. ª Deputada, mas estamos com o mesmo nível de taxas que registámos na

pré-crise, antes de entrarmos na crise. Ora, isso não deve querer dizer com certeza que estamos pior. Deve

querer dizer com certeza que estamos melhor.

Mas estamos melhor também por uma razão evidente: é que, nessa altura, não havia ninguém que nos

emprestasse dinheiro, qualquer que fosse a taxa. Queríamos emitir dívida e ninguém a tomava, Sr.ª Deputada.

Ora, um País que não consegue emitir dívida não consegue pagar as suas responsabilidades, nomeadamente

no mercado interno, Sr.ª Deputada — não consegue pagar pensões, não consegue pagar salários, não

consegue pagar políticas sociais.

Se não tivéssemos tido a oportunidade de inverter esse estado de coisas, hoje estaríamos a pedir um

segundo resgate, Sr.ª Deputada, e, felizmente, não estamos. Estamos melhor, portanto, do que há três anos,

muito melhor, mas ainda não estamos bem. Ainda vamos ter um caminho difícil à nossa frente, mas vamos

fazê-lo com outro espírito, porque é muito diferente estar do lado do Governo determinado em ultrapassar as

dificuldades com toda oposição a dizer: «Os senhores estão numa espiral recessiva, os senhores estão num