I SÉRIE — NÚMERO 70

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Percebemos que há uma estabilização da taxa de desemprego, ainda ela que seja alta, que houve,

naturalmente, em relação a igual período do ano passado — estamos a falar de fevereiro de 2014 comparado

com fevereiro de 2013 —, uma redução desse desemprego de 2,1% (a terceira maior da União Europeia), mas

é essencial que se combata o desemprego. Ora, a única forma que conhecemos é criando emprego e, para

isso, é preciso que haja investimento interno e externo…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não há!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … e, para haver investimento, é preciso que haja confiança e

credibilidade no nosso País em termos dos investidores nacionais e internacionais.

Poderia aqui citar números da Comissão Europeia, saídos esta semana, que apontam para que o indicador

de confiança da economia em Portugal tenha atingido o valor mais elevado desde 2008, há seis anos, ou

então para que sejamos surpreendidos com os números do défice, mas não como outrora, e habitualmente,

por o défice ter sido maior do que o previsto, antes por ter sido menor, o que também gera, obviamente,

confiança e credibilidade.

Outro facto é a balança comercial estar equilibrada e ter gerado excedentes, e ainda a revisão, também em

alta, das previsões do Banco de Portugal.

Sr. Primeiro-Ministro, é com esta credibilidade e com esta medida, quer externa, quer interna, que esta

semana também foi importante para Portugal, sobretudo para o distrito de Setúbal, com a assinatura da carta

de intenções entre o Governo português e a Autoeuropa que prevê o investimento — um dos maiores dos

últimos tempos— de 670 milhões de euros no nosso País, bem como a possibilidade de criação de 500 postos

de trabalho até 2019.

É um esforço enorme e é, a nosso ver, também paradigmático do que tem sido o esforço deste Governo:

há três anos, a questão em relação à Autoeuropa era se fechava ou não.

Protestos do Deputado do PS Pedro Silva Pereira.

Três anos passados, com a credibilidade recuperada, agora, a questão já não é essa, é se a Autoeuropa

vai fazer novos modelos ou não.

A mesma coisa que se passa com o País: há três anos, a questão era se Portugal precisava ou não de um

segundo resgate. Hoje, a questão é se Portugal vai ter uma saída mais limpa, menos limpa, mais cautelosa ou

menos cautelosa. E isto é a economia real, Srs. Deputados. Isto é o medidor de diferença do que existe

realmente no nosso País.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, da nossa parte, gostaria de lhe dizer que, apesar de os números do INE

registarem dados preocupantes, eles não deixam de ser reveladores e há uma coisa que, para nós, é

essencial: a pobreza, relativamente aos mais idosos, com mais de 65 anos, teve uma redução acima de 3%. A

nosso ver, isso deve-se a várias políticas deste Governo e a uma em particular: é que nós, mesmo com troica,

mesmo com dificuldades, mesmo com sacrifício, tivemos três orçamentos nos quais descongelámos as

pensões mínimas sociais e rurais.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, aqueles que o acusam de insensibilidade

social foram, justamente, aqueles que, ainda sem troica e até no momento em que anunciavam uma fase de

crescimento, congelaram essas pensões mínimas sociais e rurais a um milhão de portugueses.

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É essa a diferença! É essa a diferença que os portugueses nos irão

reconhecer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.