5 DE FEVEREIRO DE 2015

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Sr. Deputado, sobre isso eu não teria dito melhor. Um Governo tem de tomar medidas! Estes dados

também provam outras coisas, como por exemplo que aquelas medidas que os senhores dizem que tomaram,

como o Plano de Emergência Social, falharam.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Todas as medidas que tomaram falharam, porque se assim não fosse

os números não eram aqueles que são.

O Sr. Deputado pergunta quais são as soluções do Partido Socialista. Sr. Deputado, não queira saber quais

são as nossas propostas para o próximo Programa do Governo, quando o senhor tinha de saber as propostas

que fizemos para o Orçamento do Estado para 2015 e que os Srs. Deputados chumbaram!

Aplausos do PS.

O Partido Socialista, exatamente porque os dados da pobreza em 2012 já eram suficientemente

preocupantes, propôs aumentar o abono de família, propôs repor os passes escolares, propôs aumentar o

subsídio social de desemprego, fez um desafio ao Governo de desistir do corte de 100 milhões de euros de

duas prestações não contributivas substitutivas do rendimento do trabalho.

O que é que os Srs. Deputados fizeram? Chumbaram as nossas propostas e sobre os 100 milhões de

euros nada disseram. Pode ser que o Sr. Ministro da Solidariedade, que ainda não teve a decência de se

pronunciar sobre os dados da pobreza, possa vir aqui falar sobre o que vai fazer aos 100 mil milhões de cortes

que estão previstos.

O Sr. Deputado diz que as opções deste Governo foram limitadas por causa do Memorando de

Entendimento. Sr. Deputado, a sua memória está fraca, mas eu vou reavivá-la. Foi o Sr. Primeiro-Ministro, o

Primeiro-Ministro da coligação PSD/CDS-PP, que disse o seguinte — e passo a citar: «Significa, portanto, que

executar este Memorando de Entendimento não resulta de uma espécie de obrigação pesada que se cumpre

apenas para ter a noção de dever cumprido».

Aplausos do PS.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E dizia mais: «É curioso que o programa eleitoral que nós apresentámos

no ano passado e aquilo que é o nosso Programa do Governo não têm uma dessintonia muito grande com

aquilo que veio a ser o Memorando de Entendimento celebrado entre Portugal, a União Europeia e o FMI».

Portanto, Sr. Deputado, não só o PSD disse «venha o FMI que não temos nenhum problema em governar

com a troica», como disse «estamos completamente identificados com o Memorando.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Zero propostas!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas o Sr. Deputado nada disse sobre o ir muito além da troica.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Zero soluções!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É que os senhores cortaram mais de 8000 milhões do que o que estava

previsto e um dos resultados foi o de mais 500 000 portugueses pobres, Sr. Deputado. Sobre isto o Sr.

Deputado nada disse.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca para pedir

esclarecimentos.