5 DE FEVEREIRO DE 2015

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O Partido Socialista nunca disse, obviamente, que o Programa e o Memorando de Entendimento eram

fáceis. Nunca o Partido Socialista disse tal coisa. Mas a verdade é que os senhores acreditaram e quiseram

fazer os portugueses acreditar que, indo muito além da troica, salvariam o País da recessão económica e da

falta de crescimento económico.

Isso não só não se verificou como Portugal, no seu todo, a economia e a sociedade, tem hoje menos

condições para se desenvolver do que tinha quando o Governo iniciou funções, porque, se formos ver ao

DEO/2011 as previsões que o Governo fazia para o crescimento do PIB, para o crescimento do emprego, para

o crescimento do investimento e se formos verificar o que o Governo prevê que aconteça em 2015 também

constatamos que os portugueses estão mais pobres.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado para um pedido de

esclarecimento.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,

consideramos que o Governo PSD/CDS-PP é responsável por um gigantesco aumento da pobreza no nosso

País — são 2,7 milhões de pobres e, se ancorarmos os dados da pobreza nos rendimentos de 2009,

representam 25,9% da população.

Entendemos mesmo que, hoje, o Ministro Mota Soares deveria estar neste Parlamento a discutir o que são

os dados da pobreza. Feliz ou infelizmente — na nossa perspetiva, infelizmente —, o PSD agendou um debate

de atualidade sobre licenciamento ambiental. Para nós, o debate de atualidade seria sobre os dados da

pobreza e o agravamento da pobreza no nosso País. Esse é que era o debate de atualidade que se impunha!

Mas fica marcado, então, para dia 12, o debate com o Sr. Ministro, como propôs o PCP.

Sr.ª Deputada, temos uma dúvida relativamente aos dados que analisa. Efetivamente, o Governo do

PSD/CDS-PP é responsável por um agravamento de mais 30% da pobreza; PSD e CDS-PP atiram para a

pobreza 629 000 pessoas no período em que são Governo, mas se juntarmos os dados de 2010, do Governo

do PS, então são mais 45%, são 808 000 pessoas que foram atiradas para a pobreza.

A linha de pobreza ancorada no tempo era de 17,9% em 2009, em 2010 disparou para 19,6%, em 2011

chegou aos 21,3%, em 2012 atingiu os 24% e em 2013 alcançou os 25%. Há um aumento sistemático dos

dados da pobreza.

A pergunta que queríamos colocar é no sentido de saber se a Sr.ª Deputada entende, ou não, que os PEC

e a troica que o PS foi mantendo com o PSD e com o CDS-PP são, ou não, responsáveis pelo agravamento

da pobreza no nosso País.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Outra vez os PEC não!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O nosso entendimento é o de que esses PEC e o Memorando de

Entendimento, o pacto que o PS assinou com o PSD e o CDS-PP e com a troica foram os responsáveis das

linhas de fundo que atiraram milhares de portugueses para a pobreza.

A Sr.ª Deputada diz, e é verdade, que a pobreza resulta de opções políticas. Vejamos: condição de

recursos — Decreto-lei n.º 70/2010, que o PS criou e que agora está a ser usado pelo PSD e pelo CDS-PP

para cortar em prestações sociais como nunca vimos no nosso País; os cortes no abono de família iniciados

pelo PS; os cortes no subsídio de desemprego iniciados pelo PS e agora aproveitados pelo PSD e pelo CDS-

PP para continuar a cortar a quem está desempregado; a desproteção laboral e o ataque aos direitos de quem

trabalha através de revisões ao Código do Trabalho promovidas por PS, PSD e CDS-PP; o corte nos salários

e nas reformas.

Sr.ª Deputada, o PS não diverge assim tanto do PSD. A Sr.ª Deputada diz que o PSD não diverge da

troica, porque Passos Coelho assumiu uma posição em que o programa do PSD era semelhante ao programa

da troica. Ora, o programa da troica era semelhante ao programa do PS, portanto PS, PSD e CDS-PP

convergem na política de direita do nosso País. Esse é, ou não, um fator que contribui para o agravamento da

pobreza do nosso País?