I SÉRIE — NÚMERO 56

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necessárias mais floresta pública e mais espécies autóctones. É isto que é preciso e não uma floresta ao

serviço da indústria da celulose.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Para o Bloco de Esquerda, o papel das Forças Armadas deve ser reavaliado,

como já dissemos aquando da discussão do relatório do Grupo de Trabalho. Atualmente, as Forças Armadas

estão orientadas para uma ameaça externa que não existe e seria de toda a utilidade que a sua orientação

fosse para as ameaças realmente existentes, nomeadamente no que se refere, por exemplo, aos incêndios, e

outras, na área da proteção civil.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que precisamos de uma floresta adequada ao ecossistema e que sirva as

populações e, para isso, é preciso uma estratégia política enquadrada.

As últimas palavras têm de ser dirigidas àqueles e àquelas que, de uma forma abnegada, enfrentam os

incêndios, as bombeiras e os bombeiros deste País, que merecem o nosso reconhecimento, mas têm,

sobretudo, o direito a ter todas as condições para o exercício da sua missão.

Por isso, no final deste debate, fazemos votos para que todas as questões que aqui colocámos e que têm a

ver com o financiamento das corporações de bombeiros e também com o acesso ao equipamento individual e

à formação dos bombeiros sejam, de facto, levadas à prática.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Os incêndios

florestais são um drama, com implicações sociais, ambientais, económicas e financeiras, que vai devastando o

nosso País de tempos a tempos. E não os podemos desligar de um conjunto de opções políticas de

investimento público, de cumprimento de responsabilidades, de ordenamento do território e até de modelo

económico aplicado ao desenvolvimento do setor produtivo primário.

Para o PCP, discutir os incêndios florestais tem duas abordagens distintas. Uma, que não sendo a principal

é a que tem maior visibilidade, é a do combate em si. Esta fase será tanto mais extensa, preocupante,

problemática e, infelizmente, até mortal quanto menos cuidada e pior gerida estiver a floresta.

Sobre a capacidade de intervenção dos corpos de bombeiros, a Sr.ª Ministra desfiou o rol de coisas boas

que o Governo tem feito. A verdade é que, no último ano, houve problemas sérios e o Governo não ficou bem

na fotografia. Se corrigiu e introduziu alterações que se venham a verificar eficazes, não o sabemos, porque,

felizmente, as condições meteorológicas em 2014 ajudaram a que não se fizesse esse teste, e nisto não há

nada de novo. Se olharmos para os últimos 10 ou 20 anos foram sempre as condições meteorológicas

favoráveis a contribuir para resultados menos maus e nunca as medidas políticas concretas.

Fazemos esta discussão quando abundam as notícias sobre corporações sem meios e sobre bombeiros

com poucas condições para trabalhar — um bocadinho diferente da realidade relatada aqui dentro. Muitos

erros se cometeram ao longo dos anos, muitas vezes com obrigação de recuos, mas sempre para procurar

novos caminhos enviesados.

O PCP sempre contestou o facto de o País não ter meios aéreos de combate próprios. Os modelos

encontrados fizeram ganhar milhões à custa das contas públicas, para verificarmos que, quando eram

necessários, às vezes, não havia resposta. O Governo compreendeu que é necessário ter aviões próprios,

veremos agora que modelo de gestão encontrará.

A extinção do corpo da Guarda Florestal, cujas competências e capacidade de atuação não foram

completamente assimiladas pela GNR, é outro exemplo de erro cometido. O Instituto da Conservação da

Natureza e das Florestas (ICNF) sente a sua falta, o PS já se arrepende de o ter extinguido, o PSD diz que foi

um erro, mas, quando o PCP propôs a retoma desse corpo, dentro da GNR, tanto um quanto o outro votaram

contra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!