6 DE MARÇO DE 2015

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partida. Ora, a vida dos portugueses é um jogo e um assunto demasiado sério para andarmos às voltas e

desperdiçamos oportunidades.

O Sr. Jorge Fão (PS) — Isso é verdade!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Srs. Deputados, a capacidade que o nosso País terá para consolidar

o processo de retoma económica depende muito do aumento do investimento. É uma condição sine qua non

para alavancarmos a criação de riqueza. Isso é e tem de ser uma prioridade.

Mas a pergunta que importa fazer é a seguinte: como é que o Governo concretiza essa prioridade? Como é

que ajuda as empresas? Que instrumentos disponibiliza a essas empresas? Em suma: como é que se prepara

o futuro do País? A resposta é clara e assenta em três eixos fundamentais para aumentar o investimento: o

programa de fundos Portugal 2020, a reforma do IRC e o Código Fiscal do Investimento.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Quanto ao primeiro, o novo ciclo de fundos estruturais, é, sem dúvida,

um envelope imperdível para atrair investimento estruturante para Portugal. São 26 000 milhões de euros que

se destinam, maioritariamente, a apoiar as empresas.

Também importa referir que, na forma como foi negociado este quadro, o princípio da coesão territorial,

económica e social está presente. As regiões do norte, do centro e do Alentejo viram reforçadas as suas

dotações.

Quanto ao segundo, a reforma do IRC, o Partido Socialista teve oportunidade de votar a favor mas optou

por votar contra, o que é sempre bom lembrar. Ainda assim, e apesar do voto contra do Partido Socialista, a

taxa do IRC continua e continuará a descer, se depender de nós, até aos 17%, em 2018.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Como disse?

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Quanto ao terceiro, a importância do Código Fiscal do Investimento,

permite créditos fiscais às empresas para que estas criem postos de trabalho e apostem em tecnologia.

No meio de tudo isto, há um facto indesmentível: estamos, realmente, a preparar o País para um cenário

mais competitivo no futuro. E porquê?

Porque temos setores baseados em fatores endógenos de produção, como a agricultura e o turismo, que

crescem e se agigantam, nomeadamente ao nível do peso que representam nas exportações, como nunca

tinha acontecido.

Porque se revitalizam setores tradicionais que estavam enfraquecidos e que, hoje, são sinónimo de

inovação, como é o têxtil e o calçado.

O Sr. João Galamba (PS): — Hoje? Só hoje?!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Porque o investimento privado está a crescer, está a ganhar força e

está a ganhar espaço.

Porque temos cada vez mais empreendedores a fazer novos negócios e a dar cartas cá dentro e lá fora.

Porque temos recursos humanos reconhecidamente bem preparados, qualificados e competentes.

Porque estamos a conseguir entrar em novos mercados, e estarmos a crescer lá fora significa que os

nossos empresários estão a ganhar o lugar que outros perderam ou não souberam aproveitar.

Porque conseguimos, ao fim de vários anos, ter uma balança externa positiva, o que significa que estamos

a vender mais do que o que comprámos aos outros e, portanto, há mais riqueza que fica cá dentro — o PS

não percebe isto!

Porque temos um aumento de investimento nos setores dos bens transacionáveis, isto é, os que atuam em

concorrência e mercado livre sem a proteção do Estado — o PS também não percebe isto!