Debates Parlamentares - Diário 042, p. 16 (2016-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

empobrecimento que tinha sido implementado pelo PSD e CDS-PP? Ou seja, o Orçamento do Estado dá, ou

não, um contributo com significado para o combate à pobreza e à emigração forçada de tantos dos nossos

jovens qualificados.

Era preciso terminar com este ciclo!

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, também vos digo que sobre estas posições conjuntas que se tomaram, PCP,

Os Verdes e Bloco de Esquerda, Os Verdes consideram que foram um contributo muito importante para que o

Orçamento do Estado desse mais passos neste sentido. E estamos em crer que o PS, sozinho, por exemplo,

com uma maioria absoluta na Assembleia da República, não apresentaria um Orçamento do Estado desta

natureza. Portanto, estes acordos que se fizeram à esquerda foram importantes para puxar políticas para o

sentido de que o País, naturalmente, precisa.

Mas os Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP vão perder o tempo todo do Orçamento do Estado a falar

das medidas adicionais e de um plano b em vez de se concentrarem no Orçamento do Estado!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas tenho uma proposta para fazer aos Srs. Deputados do PSD

e do CDS e, em bom rigor, a todos os grupos parlamentares: que tal se nos concentrássemos todos a bater o

pé à União Europeia e a dizer: «Não nos façam perder tempo a implementar ou a criar planos b!»? Que tal

concentrarmo-nos todos num Orçamento do Estado para ser implementado, para ser empreendido e não

andarmos a inventar medidas adicionais para o bom gozo da União Europeia? Que tal os Srs. Deputados

contribuírem também para esse objetivo e passarmos, de facto, à discussão do Orçamento do Estado? Se

fossem os senhores, plano b, plano c, estava tudo praticado, porque a União Europeia ditava e os senhores

faziam? Não é disto que os portugueses precisam.

Aplausos de Os Verdes, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno

Santos, intervir em nome do Governo. Aproveito para saudar os Membros do Governo aqui presentes.

Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Sr. Presidente, Sr.as

Srs. Deputados: Hoje iniciamos o debate do Orçamento do Estado na especialidade.

Este é o momento que todo o Parlamento, que todos os grupos parlamentares têm para depois da

apreciação na generalidade, negativa para uns, positiva para outros, poderem fazer a avaliação, a análise

artigo a artigo, para, no quadro do debate na especialidade, podermos todos perceber, o Parlamento e já

agora também os portugueses, com o que cada grupo parlamentar concorda, com o que cada grupo

parlamentar não concorda, com o que cada grupo parlamentar acha que deve ser alterado e apresentar essas

mesmas propostas.

O PSD decidiu não vir a debate, mas este é mesmo o momento para que o PSD, como todos os grupos

parlamentares, possam dizer ao País o que deve ser feito em Portugal no próximo ano e esse debate faz-se

também em sede de especialidade. O Orçamento é, obviamente, até à votação final global um documento que

pode ser alterado e o debate na especialidade é o momento para melhorar o Orçamento. O PSD decide não

fazer esse debate.

É tão digno governar como estar na oposição, e o PSD ainda não assumiu, não aceitou essa condição.

Aplausos do PS.

É por isso que na oposição e no debate na especialidade prefere discutir medidas que não existem e que, a

existirem, existirão quando forem necessárias.

Portugal, neste momento, tem o Orçamento em debate, um Orçamento que vai ser executado e é esse o

plano a deste Governo. Não há medidas adicionais para serem apresentadas, porque não há, neste momento,

medidas adicionais para serem, sequer, discutidas.

I SÉRIE — NÚMERO 42 16 empobrecimento que tinha sido implementado pelo PSD e CDS-PP? Ou seja, o Orçamento do Estado dá, ou não, um contributo com significado para o combate à pobreza e à emigração forçada de tantos dos nossos jovens qualificados. Era preciso terminar com este ciclo! Mas, Sr.as e Srs. Deputados, também vos digo que sobre estas posições conjuntas que se tomaram, PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda, Os Verdes consideram que foram um contributo muito importante para que o Orçamento do Estado desse mais passos neste sentido. E estamos em crer que o PS, sozinho, por exemplo, com uma maioria absoluta na Assembleia da República, não apresentaria um Orçamento do Estado desta natureza. Portanto, estes acordos que se fizeram à esquerda foram importantes para puxar políticas para o sentido de que o País, naturalmente, precisa. Mas os Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP vão perder o tempo todo do Orçamento do Estado a falar das medidas adicionais e de um plano b em vez de se concentrarem no Orçamento do Estado! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, não! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas tenho uma proposta para fazer aos Srs. Deputados do PSD e do CDS e, em bom rigor, a todos os grupos parlamentares: que tal se nos concentrássemos todos a bater o pé à União Europeia e a dizer: «Não nos façam perder tempo a implementar ou a criar planos b!»? Que tal concentrarmo-nos todos num Orçamento do Estado para ser implementado, para ser empreendido e não andarmos a inventar medidas adicionais para o bom gozo da União Europeia? Que tal os Srs. Deputados contribuírem também para esse objetivo e passarmos, de facto, à discussão do Orçamento do Estado? Se fossem os senhores, plano b, plano c, estava tudo praticado, porque a União Europeia ditava e os senhores faziam? Não é disto que os portugueses precisam. Aplausos de Os Verdes, do BE e do PCP. O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, intervir em nome do Governo. Aproveito para saudar os Membros do Governo aqui presentes. Faça favor, Sr. Secretário de Estado. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje iniciamos o debate do Orçamento do Estado na especialidade. Este é o momento que todo o Parlamento, que todos os grupos parlamentares têm para depois da apreciação na generalidade, negativa para uns, positiva para outros, poderem fazer a avaliação, a análise artigo a artigo, para, no quadro do debate na especialidade, podermos todos perceber, o Parlamento e já agora também os portugueses, com o que cada grupo parlamentar concorda, com o que cada grupo parlamentar não concorda, com o que cada grupo parlamentar acha que deve ser alterado e apresentar essas mesmas propostas. O PSD decidiu não vir a debate, mas este é mesmo o momento para que o PSD, como todos os grupos parlamentares, possam dizer ao País o que deve ser feito em Portugal no próximo ano e esse debate faz-se também em sede de especialidade. O Orçamento é, obviamente, até à votação final global um documento que pode ser alterado e o debate na especialidade é o momento para melhorar o Orçamento. O PSD decide não fazer esse debate. É tão digno governar como estar na oposição, e o PSD ainda não assumiu, não aceitou essa condição. Aplausos do PS. É por isso que na oposição e no debate na especialidade prefere discutir medidas que não existem e que, a existirem, existirão quando forem necessárias. Portugal, neste momento, tem o Orçamento em debate, um Orçamento que vai ser executado e é esse o plano a deste Governo. Não há medidas adicionais para serem apresentadas, porque não há, neste momento, medidas adicionais para serem, sequer, discutidas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DOMICILIA COSTA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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