Debates Parlamentares - Diário 042, p. 12 (2016-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Este debate, na realidade, vai demonstrar aquilo que, no debate na generalidade, já tinha ficado claro, que

neste Orçamento entre as palavras de propaganda e a realidade vai uma grande diferença.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Depois deste debate na especialidade vai ficar mais evidente que as

palavras não são apenas diferentes daquilo que está no Orçamento. Não! Elas são uma verdadeira cortina de

fumo para esconder aquilo que realmente está no Orçamento.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Começo por aquilo que tem sido usado como slogan, não

propriamente original, mas, em todo o caso, bastante repetido, que é o «virar de página». E eu diria, Srs.

Deputados, que este virar de página, para além de o não ser, arrisca-se a ser um virar de página para voltar

ao princípio do livro da austeridade, dos problemas, da instabilidade e da troica.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A verdade é que, por mais que insistam e por mais que tentem

esconder aos portugueses, há dois factos que são muito simples: foi um governo do PS, com muitos dos que

agora voltam a estar sentados neste Governo, que começou a cortar nos rendimentos, que trouxe a crise e

que trouxe a troica.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Foi o anterior Governo que, em 2015, começou a repor os

rendimentos, que começou a acabar com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade) e que começou

a repor os salários da função pública.

Aplausos do CDS-PP.

Os Srs. Deputados podem tentar esconder isto uma, duas, trinta, cem vezes, mas esta é a verdade.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ao fazerem as coisas desta maneira e ao quererem fazer tudo ao

mesmo tempo e imediatamente põem em causa um valor essencial: seguir um caminho de gradualismo na

reposição dos rendimentos permitiria que essa reposição fosse segura e fosse definitiva, fosse para sempre.

Abandonar esse caminho abriu a porta a aumentos de impostos, e a muitos aumentos de impostos, abriu a

porta a pôr em causa a credibilidade externa de Portugal, com consequências que nenhum de nós, neste

momento, conhece e, sobretudo, e o mais importante, arriscou os rendimentos futuros. Os portugueses têm

memória, Srs. Deputados, e lembram-se bem do partido que, para ganhar eleições, aumentou os salários da

função pública…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e que quando as ganhou foi lá e cortou-os.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 42 12 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate, na realidade, vai demonstrar aquilo que, no debate na generalidade, já tinha ficado claro, que neste Orçamento entre as palavras de propaganda e a realidade vai uma grande diferença. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Depois deste debate na especialidade vai ficar mais evidente que as palavras não são apenas diferentes daquilo que está no Orçamento. Não! Elas são uma verdadeira cortina de fumo para esconder aquilo que realmente está no Orçamento. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Começo por aquilo que tem sido usado como slogan, não propriamente original, mas, em todo o caso, bastante repetido, que é o «virar de página». E eu diria, Srs. Deputados, que este virar de página, para além de o não ser, arrisca-se a ser um virar de página para voltar ao princípio do livro da austeridade, dos problemas, da instabilidade e da troica. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A verdade é que, por mais que insistam e por mais que tentem esconder aos portugueses, há dois factos que são muito simples: foi um governo do PS, com muitos dos que agora voltam a estar sentados neste Governo, que começou a cortar nos rendimentos, que trouxe a crise e que trouxe a troica. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Foi o anterior Governo que, em 2015, começou a repor os rendimentos, que começou a acabar com a CES (contribuição extraordinária de solidariedade) e que começou a repor os salários da função pública. Aplausos do CDS-PP. Os Srs. Deputados podem tentar esconder isto uma, duas, trinta, cem vezes, mas esta é a verdade. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ao fazerem as coisas desta maneira e ao quererem fazer tudo ao mesmo tempo e imediatamente põem em causa um valor essencial: seguir um caminho de gradualismo na reposição dos rendimentos permitiria que essa reposição fosse segura e fosse definitiva, fosse para sempre. Abandonar esse caminho abriu a porta a aumentos de impostos, e a muitos aumentos de impostos, abriu a porta a pôr em causa a credibilidade externa de Portugal, com consequências que nenhum de nós, neste momento, conhece e, sobretudo, e o mais importante, arriscou os rendimentos futuros. Os portugueses têm memória, Srs. Deputados, e lembram-se bem do partido que, para ganhar eleições, aumentou os salários da função pública… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e que quando as ganhou foi lá e cortou-os. Aplausos do CDS-PP. Protestos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DOMICILIA COSTA
Deputada
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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