Debates Parlamentares - Diário 044, p. 11 (2016-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2016

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: O CDS

parece não conseguir reconhecer que, se as crianças são pessoas, são pessoas todas as crianças e não só

aquelas que os senhores decidiram beneficiar no quociente familiar.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, há tantas, mas tantas, crianças que o CDS não só não beneficiou como prejudicou! Cerca

de 60 000 ou 70 000 crianças perderam o rendimento social de inserção. E são pessoas, Sr.ª Deputada! O

CDS-PP pode não perceber, mas são. Garanto-lhes que são!

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Os três primeiros escalões do abono de família que o Partido Socialista e os partidos de esquerda que o

apoiam vão atualizar neste Orçamento representam 1 milhão de crianças. E são pessoas! São pessoas que o

CDS não só não apoiou na legislatura anterior como também não apoiaria na próxima, uma vez que não faz

nenhuma proposta para beneficiar essas crianças!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Se forem crianças pobres, despreza!

O Sr. João Galamba (PS): — E, Sr.ª Deputada, vamos ver se nos entendemos: no IRS o Partido Socialista

discorda da opção do CDS pelo quociente familiar. O CDS pode defender o quociente familiar as vezes que

quiser, mas há uma coisa que não pode dizer: uma despesa fiscal que é exatamente igual àquela que

constava da vossa proposta de quociente familiar, quando é substituída por um reforço das deduções fixas em

que o volume do apoio é exatamente o mesmo mas é distribuído de uma forma igualitária, por questões

matemáticas e de lógica, não pode prejudicar a esmagadora maioria das famílias ou, sequer, prejudicar as

crianças.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Por uma simples razão, Sr.ª Deputada: se damos exatamente o mesmo

valor, mas de forma igual, temos de dar a mais crianças. É por essa razão que, com a nossa proposta, há 800

000 crianças que ganham, quando, na vossa proposta, apenas 200 000 beneficiam.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. João Galamba (PS): — É uma questão de matemática, Sr.ª Deputada, e é bom que o CDS

reconheça isto de uma vez por todas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Deputada, eu sei que custa ser a esquerda a apoiar as crianças e a

família, mas é um facto, e tem de se habituar a ele.

Aplausos do PS e do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

16 DE MARÇO DE 2016 11 O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS parece não conseguir reconhecer que, se as crianças são pessoas, são pessoas todas as crianças e não só aquelas que os senhores decidiram beneficiar no quociente familiar. Aplausos do PS. Sr.ª Deputada, há tantas, mas tantas, crianças que o CDS não só não beneficiou como prejudicou! Cerca de 60 000 ou 70 000 crianças perderam o rendimento social de inserção. E são pessoas, Sr.ª Deputada! O CDS-PP pode não perceber, mas são. Garanto-lhes que são! Aplausos do PS, do BE e do PCP. Os três primeiros escalões do abono de família que o Partido Socialista e os partidos de esquerda que o apoiam vão atualizar neste Orçamento representam 1 milhão de crianças. E são pessoas! São pessoas que o CDS não só não apoiou na legislatura anterior como também não apoiaria na próxima, uma vez que não faz nenhuma proposta para beneficiar essas crianças! Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Se forem crianças pobres, despreza! O Sr. João Galamba (PS): — E, Sr.ª Deputada, vamos ver se nos entendemos: no IRS o Partido Socialista discorda da opção do CDS pelo quociente familiar. O CDS pode defender o quociente familiar as vezes que quiser, mas há uma coisa que não pode dizer: uma despesa fiscal que é exatamente igual àquela que constava da vossa proposta de quociente familiar, quando é substituída por um reforço das deduções fixas em que o volume do apoio é exatamente o mesmo mas é distribuído de uma forma igualitária, por questões matemáticas e de lógica, não pode prejudicar a esmagadora maioria das famílias ou, sequer, prejudicar as crianças. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Por uma simples razão, Sr.ª Deputada: se damos exatamente o mesmo valor, mas de forma igual, temos de dar a mais crianças. É por essa razão que, com a nossa proposta, há 800 000 crianças que ganham, quando, na vossa proposta, apenas 200 000 beneficiam. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. João Galamba (PS): — É uma questão de matemática, Sr.ª Deputada, e é bom que o CDS reconheça isto de uma vez por todas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Deputada, eu sei que custa ser a esquerda a apoiar as crianças e a família, mas é um facto, e tem de se habituar a ele. Aplausos do PS e do BE. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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