I SÉRIE — NÚMERO 53

2

Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Marisabel Moutela (PS).

Foram debatidos, em conjunto, os projetos de resolução n.os 201/XIII (1.ª) — Recomenda o reforço das medidas de combate à diabetes (PS), 197/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a disponibilização de terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas as crianças com diabetes até aos 10 anos de idade (BE) (título substituído pelos autores da iniciativa), 232/XIII (1.ª) — Reforço das respostas públicas na área da diabetes (PCP) e 238/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que implemente medidas de prevenção e combate à diabetes e à hiperglicemia intermédia (PAN), tendo intervindo os Deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS), Moisés Ferreira (BE), João Ramos (PCP), André Silva (PAN), Ângela Guerra (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

Foram ainda discutidos, em conjunto, os projeto de resolução n.os 180/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o voto contra a renovação do uso do carcinogénico glifosato na UE

e a implementação no País dessa proibição do uso (BE), 195/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal (PAN) e 242/XIII (1.ª) — Preconiza a interdição do uso do glifosato (Os Verdes). Usaram da palavra os Deputados Jorge Duarte Costa (BE), André Silva (PAN), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Pedro Pimentel (PSD), João Ramos (PCP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) e Francisco Rocha (PS).

Foram anunciados os resultados da eleição de representantes indicados pelos Grupos Parlamentares do PS e do BE para o Conselho Nacional de Educação, que teve lugar na reunião plenária anterior, tendo sido declarados eleitos: como efetivos, Porfírio Simões de Carvalho e Silva (PS) e Manuel Fernando Rocha Grilo (BE) e, como suplentes, Maria Odete da Conceição João (PS) e Mariana Fernandes Avelãs (BE).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 18 horas e 13 minutos.