Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 I Série — Número 40

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEJANEIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre transportes públicos. Proferiram intervenções, na fase de abertura, o Deputado Heitor Sousa (BE) e o Ministro do Ambiente (João Pedro Matos Fernandes), tendo-se seguido no uso da palavra, além daqueles oradores e do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente (José Mendes), os Deputados Carlos Santos Silva (PSD), João Paulo Correia (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Pereira (PS), José Moura Soeiro (BE) e Pedro Mota Soares (CDS-PP). No encerramento do debate, proferiram intervenções o Ministro do Ambiente e o Deputado Pedro Filipe Soares (BE).

Foi debatido, na generalidade, o projeto de lei n.º 322/XIII (2.ª) — Cria a conta de gestão florestal(CDS-PP) juntamente com o projeto de resolução n.º 609/XIII (2.ª) —Recomenda ao Governo a atribuição de apoios financeiros aos produtores

florestais (BE), tendo proferido intervenções os Deputados Patrícia Fonseca (CDS-PP), Carlos Matias (BE), Maurício Marques (PSD), João Ramos (PCP) e Francisco Rocha (PS).

Procedeu-se à apreciação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento [apreciações parlamentares n.os 25/XIII (2.ª) (PCP) e 23/XIII (2.ª) (BE)], juntamente, na generalidade, com o projeto de lei n.º 368/XIII (2.ª) — Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, conferindo maior justiça e corrigindo incentivos aos agentes abrangidos pelas disposições do artigo 23.º (Norma Transitória) (CDS-PP). Proferiram intervenções, além do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor), os Deputados Ana Mesquita (PCP), Luís Monteiro (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Porfírio Silva (PS) e Nilza de Sena (PSD). Usaram ainda da palavra, sob a forma de interpelação à Mesa, a propósito da ordem das intervenções no debate, os