10 DE FEVEREIRO DE 2017

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ao

longo desta tarde, tivemos uma discussão sobre várias iniciativas e eu gostaria, especificamente, de me

debruçar sobre os projetos que se relacionam mais diretamente com o setor solidário, com o terceiro setor, com

as IPSS e com os seus contratos de cooperação.

Ambos os projetos de lei, para além de implicarem um aumento de despesa e de suscitarem dúvidas — como

já aqui foram suscitadas relativamente à norma-travão do Orçamento do Estado —, pretendem legislar sobre

uma matéria que é objeto de portaria, que é objeto de negociação com os parceiros e, aliás, que já foi objeto de

discussão nesta mesma Câmara.

Mas, quando falamos de IPSS e de terceiro setor, estes projetos revelam o mesmo problema de sempre que

a direita tem quando discute este tema.

Em primeiro lugar, a direita fala e a esquerda, de facto, faz. E, quando digo que a esquerda faz, não estou a

falar dos reforços dos apoios sociais, não estou a falar do PARES (Programa de Alargamento da Rede de

Equipamentos Sociais), que já foi feito por anteriores Governos socialistas e que foi o maior investimento em

equipamentos sociais da nossa história democrática. E o CDS, por exemplo — e não faz por menos! —, pede,

desde logo, um aumento nunca inferior a 2%, acrescido do valor da subida da taxa de inflação e da subida da

taxa contributiva para o setor social. Ora, Srs. Deputados, nós sabemos quem é que não fez isto: foi o CDS, foi

o CDS e foi o PSD, quando estiveram no Governo.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É verdade!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Portanto, registamos a vossa nova ambição, mas, de facto, achamos

que estão a exceder-se, eventualmente, um bocadinho nas vossas próprias ambições.

Aplausos do PS.

Mais: eu não trouxe propriamente um tamanho A3, como a Deputada Assunção Cristas costuma fazer —

acho que mesmo com um tamanho A4 se consegue ver o gráfico —,…

Neste momento,o Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro exibiu um gráfico relativo ao valor dos acordos de

cooperação.

… mas gostaria de lembrar que, no volume total da cooperação, o PS, em pouco mais de um ano, aumentou

mais o valor do que os senhores aumentaram em quatro anos.

Vozes do PS: — Muito bem! Bem lembrado!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Estamos a falar de mais 1400 milhões de euros no total do valor dos

acordos de cooperação.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia.

Acho que se consegue ver, mas estes dados são públicos, foram disponibilizados pelo Governo, em sede da

Comissão de Trabalho e Segurança Social.

Mas há outro problema, Srs. Deputados: é que a direita, nesta área, continua sempre a confundir a causa

com a consequência.