I SÉRIE — NÚMERO 59

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O Sr. Presidente: — Fica registado.

O Sr. Deputado Bruno Dias também pediu a palavra.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, isto é, para anunciar que o PCP

apresentará uma declaração de voto sobre os diplomas que acabaram de ser votados.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar,

relativo aos projetos de lei n.os 111/XIII (1.ª) — Inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas

(PAN), 265/XIII (1.ª) — Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas (BE) e

268/XIII (1.ª) — Ementa vegetariana nas cantinas públicas (Os Verdes), tendo os autores retirado as suas

iniciativas a favor do texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Peço a palavra para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, julgo que estamos no final das votações e queria solicitar

a correção da posição de voto do CDS-PP na votação do projeto de resolução n.º 586/XIII (2.ª), apresentado

pelo PCP. A posição de voto por parte da bancada do CDS-PP é de abstenção.

O Sr. Presidente: — Não altera o resultado final da votação, mas fica registado, Sr. Deputado.

Relativamente ao texto de substituição que acabámos de votar na generalidade, vamos votar, de seguida,

na especialidade, a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas em sede de Comissão.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.

Finalmente, vamos proceder à votação final global do mesmo texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Chegámos ao fim das votações regimentais.

A próxima sessão plenária realizar-se-á no dia 8 de março, quarta-feira, às 10 horas. Da ordem do dia

constará, no primeiro ponto, o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo

224.º do Regimento; no segundo ponto terá lugar um debate, com a participação do Primeiro-Ministro,

preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de

Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de

Construção Europeia; no terceiro ponto será apreciado o Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre

Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional — 2015.

Tendo em conta que nesse dia se celebra o Dia Internacional da Mulher, faz muito sentido este último ponto

da ordem do dia.

Desejo a todos um bom fim de semana.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 7 minutos.