Debates Parlamentares - Diário 063, p. 7 (2017-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2017

Contrariamente àquilo que disseram — e ontem foi evidente —, connosco não houve menos, houve mais.

Houve mais professores no sistema de ensino, mais psicólogos, mais pessoal não docente, mais obras nas

escolas, mais envolvimento do poder local…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … e, sim, mais igualdade e mais equidade.

Até as visitas de estudo aos alunos carenciados os senhores cortaram.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — E nós retomámos recentemente as visitas de estudo e atribuímos os manuais

escolares.

Aplausos do PS.

É que, acima de tudo, acreditamos que é pela escola, pelo ensino e pelo conhecimento que vamos lá e não

pela política de cortes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Instabilidade foram VV. Ex.as que criaram, interrompendo um fio condutor

que mais nenhum governo do PSD ousou interromper, ao longo de 40 anos de democracia. Vocês fizeram-no.

E mal!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Alves, o Governo publicou — e esteve

até há pouco tempo em consulta pública — aquilo que pretende ser o perfil dos alunos à saída da escolaridade

obrigatória. Este perfil dos alunos estuda, reflete — veio de um grupo de trabalho — as competências que os

alunos devem ter ao sair da escolaridade obrigatória. E por competências quer-se dizer mais do que

conhecimentos, quer-se dizer atitudes, capacidades. Por competências quer-se dizer coisas que envolvem

raciocínios complexos, saber fazer, saber estar, resolver problemas, literacias, pensamento crítico, pensamento

criativo, competências que envolvem tanto técnica, como estética, como teoria, autonomia, consciência. Tudo

isto faz parte do perfil do aluno que se quer obter à saída da escolaridade obrigatória.

É um perfil do aluno que nada tem a ver com o aluno do século XIX, nem com a escola do século XIX, do

aprender a ler, a escrever e a contar. É verdade, é um perfil muito mais complexo e muito mais difícil.

O que queria perguntar ao PSD é se está de acordo com este perfil do aluno, tão complexo e tão difícil, que

está a ser definido. É que este perfil do aluno não é compatível com o atual currículo das escolas e não é

compatível com os atuais programas existentes nas escolas.

Portanto, se queremos este perfil novo do século XXI, temos de repensar o atual currículo que não tem

cidadania, que não tem prática, que não tem espaço para a música, para a arte e para as aulas experimentais.

Portanto, o grande risco que corremos agora não é o risco de não mudar. O risco que corremos agora é o

de, ao fazermos esta avaliação, não identificarmos os erros do passado. A Escola Secundária de Camões, como

tantas outras escolas, entusiasmou-se com este processo e emitiu um parecer sobre este plano de

competências, este perfil do aluno, o que demonstra como este perfil do aluno está a ser discutido. Refere a

Escola Secundária de Camões nesse parecer que, para ser honesto, este perfil do aluno tem de ser

acompanhado de mudanças nas escolas, tem de ter um efeito prático. E este é o grande desafio.

16 DE MARÇO DE 2017 7 Contrariamente àquilo que disseram — e ontem foi evidente —, connosco não houve menos, houve mais. Houve mais professores no sistema de ensino, mais psicólogos, mais pessoal não docente, mais obras nas escolas, mais envolvimento do poder local… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Susana Amador (PS): — … e, sim, mais igualdade e mais equidade. Até as visitas de estudo aos alunos carenciados os senhores cortaram. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente! A Sr.ª Susana Amador (PS): — E nós retomámos recentemente as visitas de estudo e atribuímos os manuais escolares. Aplausos do PS.É que, acima de tudo, acreditamos que é pela escola, pelo ensino e pelo conhecimento que vamos lá e não pela política de cortes. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Instabilidade foram VV. Ex.as que criaram, interrompendo um fio condutor que mais nenhum governo do PSD ousou interromper, ao longo de 40 anos de democracia. Vocês fizeram-no. E mal! Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Alves, o Governo publicou — e esteve até há pouco tempo em consulta pública — aquilo que pretende ser o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Este perfil dos alunos estuda, reflete — veio de um grupo de trabalho — as competências que os alunos devem ter ao sair da escolaridade obrigatória. E por competências quer-se dizer mais do que conhecimentos, quer-se dizer atitudes, capacidades. Por competências quer-se dizer coisas que envolvem raciocínios complexos, saber fazer, saber estar, resolver problemas, literacias, pensamento crítico, pensamento criativo, competências que envolvem tanto técnica, como estética, como teoria, autonomia, consciência. Tudo isto faz parte do perfil do aluno que se quer obter à saída da escolaridade obrigatória. É um perfil do aluno que nada tem a ver com o aluno do século XIX, nem com a escola do século XIX, do aprender a ler, a escrever e a contar. É verdade, é um perfil muito mais complexo e muito mais difícil. O que queria perguntar ao PSD é se está de acordo com este perfil do aluno, tão complexo e tão difícil, que está a ser definido. É que este perfil do aluno não é compatível com o atual currículo das escolas e não é compatível com os atuais programas existentes nas escolas. Portanto, se queremos este perfil novo do século XXI, temos de repensar o atual currículo que não tem cidadania, que não tem prática, que não tem espaço para a música, para a arte e para as aulas experimentais. Portanto, o grande risco que corremos agora não é o risco de não mudar. O risco que corremos agora é o de, ao fazermos esta avaliação, não identificarmos os erros do passado. A Escola Secundária de Camões, como tantas outras escolas, entusiasmou-se com este processo e emitiu um parecer sobre este plano de competências, este perfil do aluno, o que demonstra como este perfil do aluno está a ser discutido. Refere a Escola Secundária de Camões nesse parecer que, para ser honesto, este perfil do aluno tem de ser acompanhado de mudanças nas escolas, tem de ter um efeito prático. E este é o grande desafio.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

PEDRO ALVES
Deputado
Declaração política

SUSANA AMADOR
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Resposta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Declaração política

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à Mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Resposta

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração política

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Resposta

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Resposta

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração política

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Resposta

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Resposta

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração política

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Resposta

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Resposta

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Resposta

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Resposta

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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