Debates Parlamentares - Diário 079, p. 50 (2017-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 79

É por isso que este é um voto que não atribui responsabilidades a ninguém. O ataque aconteceu, sabe-se lá

porquê, sabe-se lá de onde…! Caiu do céu…! Não foi isso e é preciso que as responsabilidades sejam atribuídas

a quem as tem.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ah, desta vez sabem quem foi…!?

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, queria também referir-me ao voto n.º 284/XIII (2.ª),

apresentado pelo PCP, de grande preocupação pela escalada de belicismo que se está a verificar nos últimos

dias.

Temos assistido ao bombardeamento da Síria, por parte dos Estados Unidos; assistimos ao teste de uma

bomba chamada «a mãe de todas as bombas», ao que se diz, utilizando uma linguagem que consideramos, no

mínimo, muito discutível, mas trata-se de uma bomba de uma potência extraordinária; assistimos a uma

escalada de confrontos e de desestabilização na península da Correia; assistimos a ameaças de agressões

militares preventivas e mesmo de utilização de arma nuclear; assistimos a um aumento significativo de despesas

militares, à instalação de sistemas antimíssil junto das fronteiras da Rússia e da China, às pressões inquietantes

de belicismo e de uma retórica belicista, que ameaça ser responsável por gravíssimos conflitos regionais e,

mesmo, por conflitos globais, e nós não podemos deixar de manifestar a nossa extrema preocupação por esta

escalada, que não é apenas de retórica, como já vimos, mas que tem expressões muito concretas de atitudes

belicistas.

Achamos que isto exige da parte deste Parlamento, da parte de todos os que se preocupam com a paz no

mundo, uma preocupação e uma condenação muito veemente deste tipo de atitudes que ameaçam globalmente

a paz no nosso planeta.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os acontecimentos quase

quotidianos na Síria devem merecer a nossa condenação, a solidariedade para com o povo sírio e o pesar pelas

vidas perdidas.

Mas estamos a assistir, na Assembleia da República, de forma repetida, à tentativa de introduzir cada um

dos acontecimentos em duas narrativas que são, em si, contraditórias, uma pró-Assad, outra contra Assad, e

queríamos demarcar-nos dessas tentativas de interpretar de forma simplista o que acontece na Síria.

Já dissemos no passado, repito-o hoje: não há apenas um mau da fita nos terríveis acontecimentos da Síria.

Assad tem feito crimes de guerra, mas também os Estados Unidos, a Rússia e terroristas têm cometido crimes

de guerra na Síria e nós não retiramos nenhuma das condenações, nenhum destes é inocente. Os inocentes

são aqueles que têm morrido às bombas que quotidianamente caem na Síria.

Não há diálogo com bombas! No diálogo com bombas só há mortes e essas, na sua maioria, são de civis —

homens, mulheres e crianças —, que morrem indiscriminadamente. E é por isso que insistimos naquilo que

dissemos desde o início: é preciso que haja respeito pelo povo sírio, pela sua liberdade, pela sua

autodeterminação e pela garantia de que não vão ser joguetes num jogo desta geopolítica que, na prática, só

tem sacrificado as suas vidas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 288/XIII (2.ª) — De pesar e condenação pelo

ataque ocorrido em Alepo (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

I SÉRIE — NÚMERO 79 50 É por isso que este é um voto que não atribui responsabilidades a ninguém. O ataque aconteceu, sabe-se lá porquê, sabe-se lá de onde…! Caiu do céu…! Não foi isso e é preciso que as responsabilidades sejam atribuídas a quem as tem. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ah, desta vez sabem quem foi…!? O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, queria também referir-me ao voto n.º 284/XIII (2.ª), apresentado pelo PCP, de grande preocupação pela escalada de belicismo que se está a verificar nos últimos dias. Temos assistido ao bombardeamento da Síria, por parte dos Estados Unidos; assistimos ao teste de uma bomba chamada «a mãe de todas as bombas», ao que se diz, utilizando uma linguagem que consideramos, no mínimo, muito discutível, mas trata-se de uma bomba de uma potência extraordinária; assistimos a uma escalada de confrontos e de desestabilização na península da Correia; assistimos a ameaças de agressões militares preventivas e mesmo de utilização de arma nuclear; assistimos a um aumento significativo de despesas militares, à instalação de sistemas antimíssil junto das fronteiras da Rússia e da China, às pressões inquietantes de belicismo e de uma retórica belicista, que ameaça ser responsável por gravíssimos conflitos regionais e, mesmo, por conflitos globais, e nós não podemos deixar de manifestar a nossa extrema preocupação por esta escalada, que não é apenas de retórica, como já vimos, mas que tem expressões muito concretas de atitudes belicistas. Achamos que isto exige da parte deste Parlamento, da parte de todos os que se preocupam com a paz no mundo, uma preocupação e uma condenação muito veemente deste tipo de atitudes que ameaçam globalmente a paz no nosso planeta. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os acontecimentos quase quotidianos na Síria devem merecer a nossa condenação, a solidariedade para com o povo sírio e o pesar pelas vidas perdidas. Mas estamos a assistir, na Assembleia da República, de forma repetida, à tentativa de introduzir cada um dos acontecimentos em duas narrativas que são, em si, contraditórias, uma pró-Assad, outra contra Assad, e queríamos demarcar-nos dessas tentativas de interpretar de forma simplista o que acontece na Síria. Já dissemos no passado, repito-o hoje: não há apenas um mau da fita nos terríveis acontecimentos da Síria. Assad tem feito crimes de guerra, mas também os Estados Unidos, a Rússia e terroristas têm cometido crimes de guerra na Síria e nós não retiramos nenhuma das condenações, nenhum destes é inocente. Os inocentes são aqueles que têm morrido às bombas que quotidianamente caem na Síria. Não há diálogo com bombas! No diálogo com bombas só há mortes e essas, na sua maioria, são de civis — homens, mulheres e crianças —, que morrem indiscriminadamente. E é por isso que insistimos naquilo que dissemos desde o início: é preciso que haja respeito pelo povo sírio, pela sua liberdade, pela sua autodeterminação e pela garantia de que não vão ser joguetes num jogo desta geopolítica que, na prática, só tem sacrificado as suas vidas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 288/XIII (2.ª) — De pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. É o seguinte:

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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