Debates Parlamentares - Diário 079, p. 51 (2017-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2017

No passado dia 15 de abril, uma coluna de autocarros que transportava populações evacuadas de zonas de

guerra na Síria sofreu um ataque que causou a morte de 126 pessoas, incluindo 68 crianças.

Estas mortes somam-se a muitos milhares de vítimas civis deste conflito, que, ao longo dos últimos tempos,

tem devastado o País e as suas populações, com responsabilidades para os diversos beligerantes envolvidos e

sem que a comunidade internacional consiga pôr fim à guerra e ao drama humanitário que dela resulta.

A situação na Síria exige diálogo e intervenção da comunidade internacional e, ao mesmo tempo, que seja

assegurada a evacuação e a proteção dos muitos refugiados que este conflito tem causado.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar e condenação por mais este

ataque contra civis, formulando o seu voto para que o conflito na Síria tenha uma solução pacífica como é do

interesse do seu povo.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação do voto n.º 285/XIII (2.ª) — De condenação do atentado terrorista

perpetrado em Alepo (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do CDS-PP e abstenções do PSD e de 9 Deputados do PS (Carla Sousa, Carla Tavares, Francisca

Parreira, Hortense Martins, João Soares, Marisabel Moutela, Sofia Araújo, Vitalino Canas e Wanda Guimarães).

É o seguinte:

No passado sábado, dia 15 de abril de 2017, um cruel atentado terrorista perpetrado em Alepo contra uma

coluna de autocarros que transportavam populações evacuadas de zonas de guerra, no âmbito de um acordo

efetuado sob mediação internacional, causou a morte de 126 pessoas, incluindo 68 crianças.

Estes autocarros transportavam civis que pretendiam sair das localidades de Al-Foua e Kefraya, sob cerco

de grupos terroristas armados que promovem a guerra na Síria, e procurar refúgio em Alepo, recentemente

libertada pelas Forças Armadas da República Árabe da Síria.

Este atentado insere-se na guerra de agressão e desestabilização de que a República Árabe da Síria e o seu

povo têm vindo a ser vítimas desde há cerca de seis anos, perpetrada por grupos armados promovidos pelos

Estados Unidos e seus aliados na Europa e no Médio Oriente, que são responsáveis por hediondos crimes,

brutais violações dos direitos humanos, morte, sofrimento e destruição, milhões de deslocados e refugiados.

Uma guerra de agressão que, na senda das guerras de agressão e destruição do Iraque e da Líbia e

desrespeitando os mais fundamentais direitos do povo sírio e o direito internacional, visa destruir o Estado sírio,

com o seu posicionamento soberano, independente, multicultural e pan-árabe.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime a sua mais veemente condenação pelo

atentado terrorista ocorrido em 15 de abril nas proximidades de Alepo, provocando 126 vítimas mortais;

manifesta a sua solidariedade para com o povo da República Árabe da Síria; formula votos para que se

concretize uma solução negociada para a paz na Síria, no respeito pela soberania e integridade territorial desse

País.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, para informar a Câmara que apresentarei uma

declaração de voto no que diz respeito a esta última votação.

O Sr. Presidente: — Vejo que Sr. Deputado Vitalino Canas pede a palavra. É para o mesmo efeito?

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre esta última votação.

22 DE ABRIL DE 2017 51 No passado dia 15 de abril, uma coluna de autocarros que transportava populações evacuadas de zonas de guerra na Síria sofreu um ataque que causou a morte de 126 pessoas, incluindo 68 crianças. Estas mortes somam-se a muitos milhares de vítimas civis deste conflito, que, ao longo dos últimos tempos, tem devastado o País e as suas populações, com responsabilidades para os diversos beligerantes envolvidos e sem que a comunidade internacional consiga pôr fim à guerra e ao drama humanitário que dela resulta. A situação na Síria exige diálogo e intervenção da comunidade internacional e, ao mesmo tempo, que seja assegurada a evacuação e a proteção dos muitos refugiados que este conflito tem causado. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar e condenação por mais este ataque contra civis, formulando o seu voto para que o conflito na Síria tenha uma solução pacífica como é do interesse do seu povo. O Sr. Presidente: — Passamos à votação do voto n.º 285/XIII (2.ª) — De condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos contra do CDS-PP e abstenções do PSD e de 9 Deputados do PS (Carla Sousa, Carla Tavares, Francisca Parreira, Hortense Martins, João Soares, Marisabel Moutela, Sofia Araújo, Vitalino Canas e Wanda Guimarães). É o seguinte:No passado sábado, dia 15 de abril de 2017, um cruel atentado terrorista perpetrado em Alepo contra uma coluna de autocarros que transportavam populações evacuadas de zonas de guerra, no âmbito de um acordo efetuado sob mediação internacional, causou a morte de 126 pessoas, incluindo 68 crianças. Estes autocarros transportavam civis que pretendiam sair das localidades de Al-Foua e Kefraya, sob cerco de grupos terroristas armados que promovem a guerra na Síria, e procurar refúgio em Alepo, recentemente libertada pelas Forças Armadas da República Árabe da Síria. Este atentado insere-se na guerra de agressão e desestabilização de que a República Árabe da Síria e o seu povo têm vindo a ser vítimas desde há cerca de seis anos, perpetrada por grupos armados promovidos pelos Estados Unidos e seus aliados na Europa e no Médio Oriente, que são responsáveis por hediondos crimes, brutais violações dos direitos humanos, morte, sofrimento e destruição, milhões de deslocados e refugiados. Uma guerra de agressão que, na senda das guerras de agressão e destruição do Iraque e da Líbia e desrespeitando os mais fundamentais direitos do povo sírio e o direito internacional, visa destruir o Estado sírio, com o seu posicionamento soberano, independente, multicultural e pan-árabe. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime a sua mais veemente condenação pelo atentado terrorista ocorrido em 15 de abril nas proximidades de Alepo, provocando 126 vítimas mortais; manifesta a sua solidariedade para com o povo da República Árabe da Síria; formula votos para que se concretize uma solução negociada para a paz na Síria, no respeito pela soberania e integridade territorial desse País. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, pede a palavra para que efeito? O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, para informar a Câmara que apresentarei uma declaração de voto no que diz respeito a esta última votação. O Sr. Presidente: — Vejo que Sr. Deputado Vitalino Canas pede a palavra. É para o mesmo efeito? O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre esta última votação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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