I SÉRIE — NÚMERO 109
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Portanto, neste caso, pode dizer-se que «aqui há gato», e há mesmo.
Risos.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 964/XIII (2.ª) — Pela modernização do perímetro de rega
de Silves, em benefício da criação de condições de competitividade para a agricultura algarvia (PSD).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os
Verdes e a abstenção do PAN.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.
A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, para anunciar que o Partido Socialista entregará uma
declaração de voto sobre esta última votação.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, mas em nome do Grupo Parlamentar
do PCP.
O Sr. Presidente: — Sim, parece-me que deve ser em nome de outro grupo parlamentar.
Prosseguimos com a votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar,
relativo aos projetos de resolução n.os 667/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que dispense parcialmente do
pagamento de contribuições para a segurança social aos produtores de leite cru de vaca (PSD), 669/XIII (CDS-
PP) — Recomenda ao Governo que atribua novo período de isenção temporária do pagamento de contribuições
para a segurança social aos produtores de leite (CDS-PP) e 761/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que crie
a dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social dos produtores de leite de vaca cru
(PS).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do CDS-PP e votos contra
do PCP, de Os Verdes e do PAN.
O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará
uma declaração de voto sobre esta votação.
O Sr. Presidente: — Fica registado.
Segue-se o projeto de resolução n.º 757/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira
nacional, o combate à especulação da grande distribuição e a concertação de posições para reposição de um
regime de regulação (PCP).
O PS solicitou a desagregação da votação dos pontos 1, 2 e 3 do projeto de resolução.
Vamos, pois, votar o ponto 1.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do BE, do PCP e de Os
Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.
Vamos votar o ponto 2.