27 DE OUTUBRO DE 2017

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Páscoa Gonçalves.

O Sr. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é um País

construído com base num processo migratório constante, desde há mais de cinco séculos.

De acordo com dados das Nações Unidas, estima-se que residam fora do território nacional cerca de 2,2

milhões de cidadãos que aqui nasceram, a que se somam mais de 2,5 milhões com nacionalidade portuguesa.

Por outro lado, sabe-se também que o profundo processo migratório para a América do Sul e América do

Norte, África e Ásia, iniciado no século XVI, mas com especial relevância em finais do século XIX e inícios do

século XX, faz com que existam nestes continentes um conjunto vasto de comunidades de lusodescendentes,

que deverão envolver umas largas dezenas de milhões de cidadãos com origem portuguesa.

A tal universo tem igualmente de se juntar um grande número de portugueses que saíram de Portugal a partir

da segunda metade do século XX, com destino a variadíssimos países europeus, com destaque para a França,

com uma significativa integração nas sociedades locais.

Tem igualmente de se ter em consideração que esta diáspora tem sido determinante para o desenvolvimento

do nosso País e para a sua afirmação externa, com um contributo político, social, económico e cultural de

enorme significado para todos nós.

Porém, apesar da importância e da dimensão deste fenómeno migratório, poucas são as instituições

especializadas no seu estudo, não abundando trabalhos de investigação sobre este tema.

A justificação para esta lacuna radica muito no facto de escassearem as fontes para proceder a tal análise.

Algumas instituições do ensino superior e alguns municípios têm criado algumas entidades, como centros de

estudos e museus locais, que reuniram diversos materiais e documentos que permitem analisar pontualmente

os nossos fluxos migratórios, podendo ser citados como exemplos o Observatório da Emigração, o Centro de

Estudos da População, Economia e Sociedade e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE

— Instituto Universitário de Lisboa.

Porém, continua a ser extremamente difícil aceder à imensa documentação existente em organismos oficiais,

dos quais se destaca a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, herdeira de

toda a documentação do antigo Instituto da Emigração e de outras entidades, a partir da qual é possível analisar

com maior profundidade a evolução deste fenómeno.

Assim, pensamos que hoje será importante proceder à criação de um centro de documentação oficial sobre

a emigração portuguesa, dinamizado pela tutela política das comunidades portuguesas no Governo, que articule

a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como com instituições privadas.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta matéria é da maior importância, pois facilitará a toda a sociedade

e às diversas forças políticas uma melhor compreensão do potencial económico, cultural e social da nossa

diáspora, que ainda hoje, passados vários séculos, é muito pouco conhecida no nosso País.

O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD): — Entendemos que já passou o momento de olhar para as

comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo como algo exótico, pois tal não faz justiça à enorme

contribuição das mesmas para o desenvolvimento do nosso País.

Trazemos este tema a debate por entendermos que este centro de estudos será uma extraordinária

ferramenta para se usar como base na formulação e implementação adequada de medidas que melhorem a

vida da nossa diáspora e para que possamos mensurar a sua contribuição para a economia de Portugal, que

vai muito além das simples remessas da emigração.

Dada a importância do tema, convidamos os demais grupos parlamentares a acompanharem-nos com o voto

favorável, como faremos em relação aos outros projetos apresentados.

Aplausos do PSD.