I SÉRIE — NÚMERO 15

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Aplausos do PS.

Por outro lado, é cumprido o contrato de confiança com as universidades e os politécnicos, sendo reforçada

a dotação das instituições do ensino superior, conferindo-se maior autonomia na gestão dos seus recursos e

reforçando-se, em particular, o apoio ao emprego científico, com o aumento do orçamento da Fundação para a

Ciência e a Tecnologia e o apoio a cerca de 3000 contratos para investigadores e doutorados em 2018.

Aplausos do PS.

É ainda dada prioridade ao reforço das competências digitais que permita a Portugal assumir a liderança

europeia até 2030.

O crescimento do esforço público no apoio à atividade de investigação e desenvolvimento é implementado

de modo a alavancar o investimento privado nessa área, que sabemos ter retomado o crescimento desde 2016.

Este é, assim, um Orçamento que mantém a aposta na incorporação de conhecimento na estrutura produtiva,

com incentivos à inovação empresarial que promovam ganhos de competitividade, estimulando os laboratórios

colaborativos entre empresas, instituições científicas e centros tecnológicos, procurando capacitar estas

instituições que promovem a tecnologia e a inovação junto das empresas, no âmbito do Programa Interface,

que, a par com a iniciativa Indústria 4.0 e o programa Startup Portugal, estruturam as políticas públicas de apoio

ao empreendedorismo e à inovação empresarial.

Aplausos do PS.

Terceiro, este é um Orçamento virado para o futuro porque coloca as novas gerações no centro do conjunto

das políticas públicas. Este Orçamento apoia as novas gerações quando aumenta o abono de família para

crianças entre os 12 e os 36 meses, beneficiando cerca de 130 000 crianças, quando apoia o investimento na

rede de creches nas cidades onde há maior carência e quando reforça a qualidade do sistema educativo,

alargando a rede de cobertura do pré-escolar, com a abertura de 70 novas salas, e a ação social escolar ao 3.º

escalão, apoiando as escolas na promoção do sucesso escolar e na flexibilização do currículo e expandindo e

diversificando o ensino profissional.

Responde às novas gerações quando democratiza o acesso ao ensino superior através das bolsas de ação

social escolar, que abrangem já 20% do total dos estudantes do ensino superior.

Fecha o ciclo da prioridade às novas gerações nas novas políticas de arrendamento acessível e de acesso

ao mercado de trabalho, avançando com a primeira fase do contrato-geração, condições essenciais da

autonomia dos jovens.

Aplausos do PS.

É por isso um continuum integrado de políticas que completa um círculo virtuoso da primeira infância à

autonomia jovem assim relançando uma verdadeira resposta estrutural ao desafio demográfico que Portugal

enfrenta e tem de enfrentar.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ano de 2018 será necessária e simultaneamente marcado pelo

imperativo da urgência da resposta às populações e da reconstrução dos territórios devastados pelas

calamidades de 17 de junho e 15 de outubro.

Aplausos do PS.

O ano de 2018 será marcado pelo imperativo do arranque das reformas estruturais da floresta e do sistema

de gestão integrada dos incêndios rurais, da execução da estratégia de revitalização do interior e da

concretização da descentralização.