O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 84

4

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todas e a todos. Vamos dar início

aos nossos trabalhos.

Eram 9 horas e 35 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de determinarem a abertura das galerias.

Srs. Deputados, como sabem, temos uma agenda extensa para esta manhã e, do primeiro ponto consta um

debate de atualidade, requerido pelo PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República,

sobre a situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Creio que estamos em condições de iniciar o referido debate, pelo que tem a palavra, para a intervenção de

abertura, a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Não há Serviço

Nacional de Saúde sem profissionais. Foram os profissionais que construíram o SNS e são eles que, todos os

dias, com o seu labor e dedicação, permitem que no SNS se prestem cuidados de saúde de qualidade e não se

façam sentir de forma mais aguda as malfeitorias que lhe têm sido desferidas por sucessivos Governos da

política de direita. Por isso, daqui saudamos todos os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, o seu

empenho na sua defesa e as lutas que estão a travar.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Pese embora esta importância, a realidade mostra que faltam muitos

profissionais de saúde: assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores de saúde, técnicos

superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e médicos. De norte a sul do País, seriam muitos os

exemplos que poderíamos dar, mas vamos apenas elencar alguns.

No Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a carência de assistentes operacionais é de tal monta

que estes profissionais são obrigados a trabalhar 12 dias seguidos, sem folgas; no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve estão em falta entre 90 a 100 assistentes operacionais.

Faltam também enfermeiros: só no Hospital de São João estão em falta 158; no Centro Hospitalar Tondela-

Viseu faltam 60; na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano faltam 150; no Centro Hospitalar e Universitário

de Coimbra faltam 300; e na Guarda faltam 160.

Quanto aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e aos técnicos superiores de saúde, a carência

é expressiva tanto nos cuidados hospitalares quanto nos cuidados primários, como sucede, por exemplo, no

Centro de Saúde de Lagoa: nesta unidade de saúde faltam terapeutas da fala, ocupacionais e nutricionistas.

Também em relação aos médicos se regista carência, como acontece na pediatria do hospital de Évora, em

vários serviços do Hospital do Litoral Alentejano e nos serviços de psiquiatria, cardiologia, cirurgia e ortopedia

do hospital de Barcelos.

A falta de profissionais não atinge apenas o SNS, afeta de igual modo o Instituto de Emergência Médica:

neste Instituto, estão em falta mais de 300 trabalhadores.

A escassez de profissionais aumenta os ritmos de trabalho, provoca cansaço, exaustão e desmotivação,

assim como conduz à diminuição de profissionais por turno, pondo em causa a prestação de cuidados de saúde,

aumenta o tempo de espera para consultas e cirurgias e reflete-se no número de utentes sem médico e

enfermeiro de família.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se é verdade que não há Serviço Nacional de Saúde sem profissionais, não

é menos verdade que não basta tê-los, é preciso que sejam valorizados profissional e socialmente.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A valorização social passa pela integração dos profissionais na carreira e com

vínculo público, pelo aumento dos salários e pela existência de condições de desenvolvimento profissional.

Todavia, estas dimensões tardam a concretizar-se e a efetivar-se, como bem o sabem e sentem, entre outros,

os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, os médicos e os assistentes técnicos e operacionais.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adalberto Campos Fernandes
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão