Debates Parlamentares - Diário 084, p. 8 (2018-05-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 84

O trabalho vai-se fazendo com sentido de Estado e não será por mais ou menos gritaria e por mais ou menos

exaltação — daqueles que, na sua má memória, veem, de facto, o seu grande enervamento — que deixaremos

de prosseguir, respeitando os trabalhadores da saúde, respeitando o SNS, num quadro de estabilidade do

Estado e das contas públicas.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de

Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Terminou

ontem, à meia-noite, um período de três dias de greve dos médicos,…

O Sr. António Topa (PSD): — Greve?!…

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … em março houve greve dos enfermeiros e há novos protestos marcados

para maio.

No início de maio estiveram em greve os assistentes operacionais e há já também greve marcada para os

dias 24 e 25, por parte dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

O que têm todas estas greves em comum? O que une todos estes profissionais? Estão contra o Sr. Ministro

da Saúde e dizem que a política que está a ser seguida é claramente insuficiente.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — São casos de política!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — São uns ingratos!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Os profissionais acusam-no de fazer das negociações um simulacro, de não

as levar até ao fim ou de as romper unilateralmente. Acusam-no, Sr. Ministro, de se comprometer e de não

cumprir, acusam-no de não investir e de não contratar os profissionais de que o Serviço Nacional de Saúde

precisa. E sabe que mais? Os profissionais têm razão! Têm razão nas suas greves e nas suas reivindicações;

têm razão quando exigem mais profissionais para os hospitais e centros de saúde;…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não parece!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … têm razão quando dizem que não pode haver atrasos nos concursos; têm

razão quando exigem carreiras; têm razão quando defendem os utentes.

Quem não tem razão é o Sr. Ministro, porque continua a negar aos técnicos superiores de diagnóstico e

terapêutica a transição para uma carreira digna, porque continua a protelar as negociações com os enfermeiros

e a não contratar os enfermeiros necessários, porque continua a promover a indiferenciação médica e porque

continua a dizer que é todo Centeno, quando ser Centeno é ser contrário ao Serviço Nacional de Saúde.

Não basta dizer que se concorda com as reivindicações dos profissionais e depois chutar para canto e dizer

que, afinal, não tem recursos, até porque não é verdade, Sr. Ministro. Então, e os 800 milhões de euros que o

Sr. Ministro e o Governo decidiram desbaratar em 0,4 pontos percentuais do défice, quando poderiam investir

no Serviço Nacional de Saúde?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — E os mais de 100 milhões de euros gastos em empresas e tarefeiros no SNS,

quando poderia estar a contratar?! E as centenas de milhões que canaliza para negócios privados da saúde,

que continua a alimentar?!

I SÉRIE — NÚMERO 84 8 O trabalho vai-se fazendo com sentido de Estado e não será por mais ou menos gritaria e por mais ou menos exaltação — daqueles que, na sua má memória, veem, de facto, o seu grande enervamento — que deixaremos de prosseguir, respeitando os trabalhadores da saúde, respeitando o SNS, num quadro de estabilidade do Estado e das contas públicas. Aplausos do PS.Protestos de Deputados do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Terminou ontem, à meia-noite, um período de três dias de greve dos médicos,… O Sr. António Topa (PSD): — Greve?!… O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … em março houve greve dos enfermeiros e há novos protestos marcados para maio. No início de maio estiveram em greve os assistentes operacionais e há já também greve marcada para os dias 24 e 25, por parte dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. O que têm todas estas greves em comum? O que une todos estes profissionais? Estão contra o Sr. Ministro da Saúde e dizem que a política que está a ser seguida é claramente insuficiente. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — São casos de política! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — São uns ingratos! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Os profissionais acusam-no de fazer das negociações um simulacro, de não as levar até ao fim ou de as romper unilateralmente. Acusam-no, Sr. Ministro, de se comprometer e de não cumprir, acusam-no de não investir e de não contratar os profissionais de que o Serviço Nacional de Saúde precisa. E sabe que mais? Os profissionais têm razão! Têm razão nas suas greves e nas suas reivindicações; têm razão quando exigem mais profissionais para os hospitais e centros de saúde;… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não parece! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … têm razão quando dizem que não pode haver atrasos nos concursos; têm razão quando exigem carreiras; têm razão quando defendem os utentes. Quem não tem razão é o Sr. Ministro, porque continua a negar aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica a transição para uma carreira digna, porque continua a protelar as negociações com os enfermeiros e a não contratar os enfermeiros necessários, porque continua a promover a indiferenciação médica e porque continua a dizer que é todo Centeno, quando ser Centeno é ser contrário ao Serviço Nacional de Saúde. Não basta dizer que se concorda com as reivindicações dos profissionais e depois chutar para canto e dizer que, afinal, não tem recursos, até porque não é verdade, Sr. Ministro. Então, e os 800 milhões de euros que o Sr. Ministro e o Governo decidiram desbaratar em 0,4 pontos percentuais do défice, quando poderiam investir no Serviço Nacional de Saúde?! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — E os mais de 100 milhões de euros gastos em empresas e tarefeiros no SNS, quando poderia estar a contratar?! E as centenas de milhões que canaliza para negócios privados da saúde, que continua a alimentar?!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

MARGARIDA MANO
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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