Debates Parlamentares - Diário 105, p. 70 (2018-07-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 105

substituição por Lucinda Carlota Monteiro Ferreira de Oliveira Fonseca e por Luís Loureiro de Castro,

respetivamente, com efeitos no dia 11 de Julho de 2018 — na prática, trata-se de uma ratificação de algo que

já decorreu —, limitando-se ao dia anteriormente indicado, cessando no final do dia designado, sendo o parecer

no sentido de admitir a substituição em causa.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Antes de encerrar os trabalhos, recordo as Sr.as e os Srs. Deputados que amanhã terá lugar o debate do

estado da Nação.

A sessão iniciar-se-á às 9 horas e 30 minutos.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 17 minutos.

———

Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação

Relativa aos projetos de resolução n.os 1615 e 1731/XIII (3.ª):

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata revê-se integralmente na necessidade de se proceder à

reabilitação e requalificação das instalações da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende,

preconizadas nas iniciativas em apreço.

Sem embargo, deve referir-se que as mesmas revelam o desconhecimento das forças políticas proponentes

sobre aquele equipamento escolar.

Na verdade, importa salientar que, apesar de a Escola Secundária Henrique Medina estar sob a tutela do

Ministério da Educação e de o município de Esposende não ter outorgado qualquer contrato de execução de

delegação de competências, no âmbito da Educação, manda a verdade que se diga que o município de

Esposende celebrou com o Ministério da Educação, ainda na pendência do anterior Governo, um acordo no

sentido de se proceder a uma primeira intervenção de fundo daquela que é a única escola secundária do

concelho de Esposende, construída há 36 anos.

A intervenção concursada será financiada por fundos comunitários no montante de 1,9 milhões de euros,

através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Cávado.

A fatia restante, ou seja, a equivalente à totalidade da comparticipação pública nacional (CPN), no valor de

15% do investimento, será suportada, em partes iguais, pelo município de Esposende e pelo Ministério da

Educação.

Significa isto que esta escola só vai beneficiar de importantes obras de reabilitação porque o município de

Esposende, além de ter assumido a liderança do processo, foi mais longe e dispôs-se a arcar com

responsabilidades financeiras que não são suas.

O projeto, que não cobre a totalidade das necessidades de intervenção, mas que é o possível face à

disponibilidade de financiamento existente, contempla a substituição de todas as coberturas em fibrocimento,

bem como a demolição do bloco oficinal existente.

De igual modo, será construído de raiz um novo edifício que marca a entrada da escola, interligando os

diferentes edifícios existentes.

I SÉRIE — NÚMERO 105 70 substituição por Lucinda Carlota Monteiro Ferreira de Oliveira Fonseca e por Luís Loureiro de Castro, respetivamente, com efeitos no dia 11 de Julho de 2018 — na prática, trata-se de uma ratificação de algo que já decorreu —, limitando-se ao dia anteriormente indicado, cessando no final do dia designado, sendo o parecer no sentido de admitir a substituição em causa. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Antes de encerrar os trabalhos, recordo as Sr.as e os Srs. Deputados que amanhã terá lugar o debate do estado da Nação. A sessão iniciar-se-á às 9 horas e 30 minutos. Está encerrada a sessão.Eram 19 horas e 17 minutos. ——— Declarações de voto enviadas à Mesa para publicação Relativa aos projetos de resolução n.os 1615 e 1731/XIII (3.ª): O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata revê-se integralmente na necessidade de se proceder à reabilitação e requalificação das instalações da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, preconizadas nas iniciativas em apreço. Sem embargo, deve referir-se que as mesmas revelam o desconhecimento das forças políticas proponentes sobre aquele equipamento escolar. Na verdade, importa salientar que, apesar de a Escola Secundária Henrique Medina estar sob a tutela do Ministério da Educação e de o município de Esposende não ter outorgado qualquer contrato de execução de delegação de competências, no âmbito da Educação, manda a verdade que se diga que o município de Esposende celebrou com o Ministério da Educação, ainda na pendência do anterior Governo, um acordo no sentido de se proceder a uma primeira intervenção de fundo daquela que é a única escola secundária do concelho de Esposende, construída há 36 anos. A intervenção concursada será financiada por fundos comunitários no montante de 1,9 milhões de euros, através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Cávado. A fatia restante, ou seja, a equivalente à totalidade da comparticipação pública nacional (CPN), no valor de 15% do investimento, será suportada, em partes iguais, pelo município de Esposende e pelo Ministério da Educação. Significa isto que esta escola só vai beneficiar de importantes obras de reabilitação porque o município de Esposende, além de ter assumido a liderança do processo, foi mais longe e dispôs-se a arcar com responsabilidades financeiras que não são suas. O projeto, que não cobre a totalidade das necessidades de intervenção, mas que é o possível face à disponibilidade de financiamento existente, contempla a substituição de todas as coberturas em fibrocimento, bem como a demolição do bloco oficinal existente. De igual modo, será construído de raiz um novo edifício que marca a entrada da escola, interligando os diferentes edifícios existentes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

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