Debates Parlamentares - Diário 105, p. 64 (2018-07-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 105

Segue-se a votação do projeto de deliberação n.º 20/XIII (3.ª) — Solicita ao Conselho Nacional de Educação

um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal

docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do

CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1613/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola

Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel (BE).

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, já que não podemos votar 5 páginas do guião de uma

assentada, solicito que votemos, pelo menos, em conjunto, esta iniciativa com as duas seguintes, que se referem

à mesma Escola.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, há acordo da Câmara quanto à votação

conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução n.os 1613, 1629 e 1745/XIII (3.ª)?

Pausa.

Como não há objeção, vamos proceder à votação conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução n.os

1613/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel (BE), 1629/XIII (3.ª) —

Reabilitação da Escola Básica de Penafiel Sul, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo (BE) e 1745/XIII

(3.ª) — Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na Escola Secundária Joaquim de Araújo,

em Penafiel (CDS-PP).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes, do PAN e de 5 Deputados do PS (Bacelar de Vasconcelos, Fernando Jesus, Hugo Carvalho, Isabel

Santos e Joana Lima) e a abstenção do PS.

Estas iniciativas legislativas baixam à 8.ª Comissão.

Pergunto se há acordo da Câmara quanto à votação conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução

n.os 1615 e 1731/XIII (3.ª), relativos à Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende.

Pausa.

Uma vez que não há oposição, vamos votar conjuntamente, na generalidade, os projetos de resolução n.os

1615/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina,

Esposende (BE) e 1731/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da Escola Secundária

Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto (CDS-PP).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes, do PAN e de 7 Deputados do PS (Hugo Pires, Joaquim Barreto, Luís Soares, Maria Augusta Santos,

Nuno Sá, Palmira Maciel e Sónia Fertuzinhos) e a abstenção do PS.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para que efeito, Sr. Deputado?

I SÉRIE — NÚMERO 105 64 Segue-se a votação do projeto de deliberação n.º 20/XIII (3.ª) — Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (PS). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1613/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel (BE). O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, já que não podemos votar 5 páginas do guião de uma assentada, solicito que votemos, pelo menos, em conjunto, esta iniciativa com as duas seguintes, que se referem à mesma Escola. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, há acordo da Câmara quanto à votação conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução n.os 1613, 1629 e 1745/XIII (3.ª)? Pausa.Como não há objeção, vamos proceder à votação conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução n.os 1613/XIII (3.ª) — Requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel (BE), 1629/XIII (3.ª) — Reabilitação da Escola Básica de Penafiel Sul, do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo (BE) e 1745/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel (CDS-PP). Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 5 Deputados do PS (Bacelar de Vasconcelos, Fernando Jesus, Hugo Carvalho, Isabel Santos e Joana Lima) e a abstenção do PS.Estas iniciativas legislativas baixam à 8.ª Comissão. Pergunto se há acordo da Câmara quanto à votação conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução n.os 1615 e 1731/XIII (3.ª), relativos à Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende. Pausa.Uma vez que não há oposição, vamos votar conjuntamente, na generalidade, os projetos de resolução n.os 1615/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, Esposende (BE) e 1731/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto (CDS-PP). Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 7 Deputados do PS (Hugo Pires, Joaquim Barreto, Luís Soares, Maria Augusta Santos, Nuno Sá, Palmira Maciel e Sónia Fertuzinhos) e a abstenção do PS.O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para que efeito, Sr. Deputado?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

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