Debates Parlamentares - Diário 105, p. 62 (2018-07-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 105

Tailândia, louva a resiliência dos resgatados e presta a sua homenagem às equipas de salvamento e entidades

oficiais tailandesas.»

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação deste voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, passamos à votação do projeto de resolução n.º 1753/XIII (3.ª) — Deslocação do

Presidente da República a Salzburgo, Áustria (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 82/XIII (2.ª) — Primeira alteração ao Decreto-

Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos

beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e

entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial (ALRAM).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes,

votos contra do PS e a abstenção do PAN.

Vamos agora votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1644/XIII (3.ª) — Medidas extraordinárias

para as situações críticas nas ligações aéreas entre o continente português e as regiões autónomas (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1645/XIII (3.ª) — Estratégia para a

mobilidade aérea com resposta eficaz para as ligações entre o continente e as regiões autónomas (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1685/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo o apoio aos viticultores e outros agricultores afetados pelas intempéries na região do Douro (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes,

votos contra do PS e a abstenção do PAN.

O Sr. Adão Silva (PSD): — O PS vota contra? O PS não quer vinho do Porto?!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de

resolução n.º 1686/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário em

resultado da forte intempérie ocorrida, na freguesia do Pinhão, na União de Freguesias de Casal de Loivos, Vale

de Mendiz e Vilarinho de Cotas, na freguesia de Sanfins do Douro e na freguesia de Vilar de Maçada, no

concelho de Alijó (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e

abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes.

Procedemos, de imediato, à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1735/XIII (3.ª) — Avaliação

e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018 (PS).

I SÉRIE — NÚMERO 105 62 Tailândia, louva a resiliência dos resgatados e presta a sua homenagem às equipas de salvamento e entidades oficiais tailandesas.» O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação deste voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Sr.as e Srs. Deputados, passamos à votação do projeto de resolução n.º 1753/XIII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a Salzburgo, Áustria (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. De seguida, vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 82/XIII (2.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial (ALRAM). Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e a abstenção do PAN. Vamos agora votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1644/XIII (3.ª) — Medidas extraordinárias para as situações críticas nas ligações aéreas entre o continente português e as regiões autónomas (Os Verdes). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1645/XIII (3.ª) — Estratégia para a mobilidade aérea com resposta eficaz para as ligações entre o continente e as regiões autónomas (Os Verdes). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1685/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo o apoio aos viticultores e outros agricultores afetados pelas intempéries na região do Douro (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PS e a abstenção do PAN. O Sr. Adão Silva (PSD): — O PS vota contra? O PS não quer vinho do Porto?! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1686/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida, na freguesia do Pinhão, na União de Freguesias de Casal de Loivos, Vale de Mendiz e Vilarinho de Cotas, na freguesia de Sanfins do Douro e na freguesia de Vilar de Maçada, no concelho de Alijó (PSD). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes. Procedemos, de imediato, à votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1735/XIII (3.ª) — Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2018 (PS).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

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