I SÉRIE — NÚMERO 3

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Continuamos a reforçar as estratégias de diversificação pedagógica no ensino profissional, dando acesso,

inclusivamente, ao português língua não materna (PLNM) e à língua gestual portuguesa (LGP), pela primeira

vez, no ensino profissional e aprofundando, também, a definição de critérios territorializados, tão importantes

para aqueles que são dos territórios de baixa densidade.

Todos se recordarão do anúncio feito aqui pelo Sr. Primeiro-Ministro quanto à abolição da discriminação no

acesso ao ensino superior em relação aos alunos do ensino profissional, que também continuamos a estimular.

Queria dizer à Sr.ª Deputada Margarida Mano que aquilo que disse sobre a meta dos 50%,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Outra vez!?

O Sr. Ministro da Educação: — … que acho que todos devemos tentar prosseguir e alcançar, já foi

anunciado há dois anos, no primeiro eixo do Programa Nacional de Reformas (PNR), que refere

indubitavelmente que devemos caminhar para ter 50% dos nossos alunos a terminar o ensino secundário por

vias profissionalizantes.

Aplausos do PS.

Nesse sentido, esta não é uma novidade, só é uma novidade porque nós, como País, falhámos, Sr.ª

Deputada, continuamos a falhar e precisamos de mais. Por isso, continuaremos a dignificar o ensino profissional,

continuaremos a pôr o ensino profissional no centro das nossas preocupações e, aí, não falharemos.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Não há 1 € de investimento público para o ensino profissional!

O Sr. Ministro da Educação: — Relativamente às requalificações, que foram aqui faladas, tenho muito

orgulho também de fazer parte de uma equipa governamental que fez com que as requalificações do tal

documento Excel de que falámos aqui inúmeras vezes, que estavam, acima de tudo, no papel, pudessem ter

sido retiradas do papel, estando agora no terreno 500 obras.

Tal como foi aqui dito — e é verdade, porque as escolas assim nos pediram —, inaugurámos uma escola em

Melgaço, visitámos umas obras de requalificação que estão a terminar, em Paredes de Coura…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — «Umas obras»! E as que não fez?!

O Sr. Ministro da Educação: — … estivemos na freguesia da Branca, em Coruche, a Sr.ª Secretária de

Estado esteve em Vialonga e em Vila Franca de Xira e eu estive também, com o Sr. Presidente, em Celorico de

Basto.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Pimpão.

Existem 500 escolas que estão, neste momento, a ser requalificadas.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Ah! 500 escolas?!

O Sr. Ministro da Educação: — No distrito do Sr. Deputado Pedro Pimpão estão muitas escolas a ser

requalificadas e, no total, são 500 escolas — 500 escolas! —, são 350 milhões de euros, é um mapeamento que

saiu do papel.

Aplausos do PS.

E é preciso dizer, em abono da verdade, que tudo foi feito também em colaboração com autarcas do PSD,

com autarcas do CDS,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Foi graças aos autarcas do PSD!