22 DE SETEMBRO DE 2018
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… vocês nunca descongelaram carreiras, mas connosco houve descongelamento, sendo que mais de 46
000 professores verão descongeladas as suas carreiras e irão progredir pelo menos mais um escalão.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Nunca descongelámos carreiras?! Mas foi o PS que as congelou!
A Sr.ª Susana Amador (PS): — O PS apostou sempre na escola pública e, por isso, respeita professores,
pais, alunos e autarcas, porque todos estão a construir uma escola mais igual.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!
A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Temos tido, desde o
início desta Legislatura, uma preocupação muito importante com o combate à pobreza, que, para nós, nunca é
determinista.
Quem nasce pobre não tem de morrer pobre e a escola pública é o nosso elevador social, é na escola pública
que se promove a igualdade de oportunidades. Por isso, o reforço sucessivo, em todos os Orçamentos do PS,
da ação social escolar tem sido fundamental, porque sabemos que a pobreza é preditora do insucesso escolar,
o qual temos vindo a inverter, e, por isso, diminuímos a retenção, aumentámos o sucesso e também temos os
números mais baixos da nossa história no que diz respeito ao abandono escolar.
Aplausos do PS.
Sim, temos mais ação social escolar, com 260 milhões de euros neste Orçamento, mais 8,5 milhões do que
em 2016; temos a criação de um terceiro escalão da ação social escolar; temos refeições escolares agora
também nas férias letivas e nas pausas escolares; temos distribuição gratuita de fruta para o 1.º ciclo, agora
extensível ao pré-escolar; e temos a plataforma dos manuais escolares, que teve problemas iniciais em algumas
escolas.
Agora discutem-se os atrasos dos manuais escolares, mas o que tem de se discutir, acima de tudo, é este
contributo civilizacional que o PS, com o apoio à esquerda, conseguiu dar a este País, cumprindo a nossa
Constituição.
Vozes do PS: — Muito bem!
A Sr.ª Susana Amador (PS): — Temos manuais gratuitos para o 1.º ciclo e, agora, para os 5.º e 6.º anos.
Aplausos do PS.
São 500 000 alunos abrangidos, apoiando as nossas famílias e provando, mais uma vez, que, quando o
Partido Socialista está no Governo, aumenta a ação social escolar e há recuperação de rendimentos por parte
de todas as famílias.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Susana Amador (PS): — Para terminar, Sr. Presidente, este é o ano letivo sob o signo da
implementação e da consolidação de novas medidas, medidas que serão implementadas ao nível curricular e
também para os professores e para a melhoria das condições nas escolas, tal como disse o Sr. Ministro da
Educação.
Foi possível reforçar a ação social escolar e, ao mesmo tempo, lançar obras em 500 escolas com o apoio de
todos, do Governo e também das nossas autarquias, do poder local, que sabe sempre aquilo que importa.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — É obra!
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de terminar, Sr.ª Deputada.