Debates Parlamentares - Diário 064, p. 4 (2019-03-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs.

Deputados: Portugal alcançou dois anos de crescimento acima da média europeia, em 2017 e 2018, e a

generalidade das previsões, nacionais ou internacionais, apontam para que 2019 seja o terceiro ano em que tal

acontece. Algo que nunca tínhamos conseguido num único ano, desde que aderimos ao euro, alcançamos agora

e em três anos consecutivos.

Este crescimento acima da média europeia não é fruto do acaso. Acontece, porque mudámos as políticas,

porque sabemos que só existe sustentabilidade no crescimento económico se este for não só equilibrado, entre

mercado interno e externo, mas, acima de tudo, um crescimento inclusivo que reduza a pobreza e as

desigualdades.

Aplausos do PS.

Acontece, porque restaurámos a confiança de consumidores e empresas. Acontece, porque criámos as

condições para a criação de mais de 350 000 novos empregos. Acontece, porque devolvemos às pessoas os

rendimentos cortados, em salários e pensões, e porque recuperámos direitos. Acontece, porque reduzimos os

impostos sobre o trabalho em 1000 milhões de euros face a 2015.

Aplausos do PS.

Acontece, porque reduzimos os custos de contexto para as empresas, relançando o Simplex e agilizando e

melhorando o funcionamento da justiça económica.

Acontece, porque estabilizámos o sistema financeiro, porque as empresas estão hoje mais capitalizadas,

menos endividadas e menos dependentes do financiamento bancário. São empresas mais saudáveis, por via

dos apoios que criámos à capitalização empresarial e dos benefícios fiscais, alargados sucessivamente, em

cada ano da Legislatura, bem como pelas Linhas Capitalizar, que disponibilizaram 4000 milhões de euros para

o setor empresarial.

Acontece, porque apostámos na inovação como motor do crescimento e investimos na transferência de

conhecimento para o setor empresarial como motor da competitividade.

Acontece, porque demonstrámos que é possível mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, com

contas certas, recuperando a credibilidade e cumprindo os compromissos com os portugueses.

Aplausos do PS.

Ainda nesta última semana voltámos a assistir a uma melhoria do rating da República e os juros portugueses

atingiram novos mínimos de sempre. Ao longo desta Legislatura, a poupança em juros conseguida por esta

renovada credibilidade nas emissões de dívida já efetuadas atingiu um valor superior a 1200 milhões de euros.

Protestos do Deputado do PSD Paulo Neves.

O sucesso das políticas públicas nestes anos recentes reafirma a confiança na ambição que tem de ser o

objetivo de todos nós: assegurarmos uma década sustentada de convergência com a União Europeia.

Bem sei que, nas últimas semanas, as principais instituições internacionais têm reduzido as previsões do

ritmo de crescimento da economia mundial, em particular da zona euro, levantando alguns receios sobre o ritmo

de crescimento da economia portuguesa.

Temos, contudo, boas razões para manter a confiança. Quando, em 2015, preparámos o cenário

macroeconómico para esta Legislatura, não esquecemos que a economia tem ciclos e que não é sempre

possível que o ritmo de crescimento de um ano seja superior ao ritmo do ano anterior. E tal como, então,

antevimos, hoje, todas as previsões convergem em dois pontos fundamentais: Portugal vai continuar a crescer

e vai crescer acima da média europeia.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 64 4 O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal alcançou dois anos de crescimento acima da média europeia, em 2017 e 2018, e a generalidade das previsões, nacionais ou internacionais, apontam para que 2019 seja o terceiro ano em que tal acontece. Algo que nunca tínhamos conseguido num único ano, desde que aderimos ao euro, alcançamos agora e em três anos consecutivos. Este crescimento acima da média europeia não é fruto do acaso. Acontece, porque mudámos as políticas, porque sabemos que só existe sustentabilidade no crescimento económico se este for não só equilibrado, entre mercado interno e externo, mas, acima de tudo, um crescimento inclusivo que reduza a pobreza e as desigualdades. Aplausos do PS. Acontece, porque restaurámos a confiança de consumidores e empresas. Acontece, porque criámos as condições para a criação de mais de 350 000 novos empregos. Acontece, porque devolvemos às pessoas os rendimentos cortados, em salários e pensões, e porque recuperámos direitos. Acontece, porque reduzimos os impostos sobre o trabalho em 1000 milhões de euros face a 2015. Aplausos do PS. Acontece, porque reduzimos os custos de contexto para as empresas, relançando o Simplex e agilizando e melhorando o funcionamento da justiça económica. Acontece, porque estabilizámos o sistema financeiro, porque as empresas estão hoje mais capitalizadas, menos endividadas e menos dependentes do financiamento bancário. São empresas mais saudáveis, por via dos apoios que criámos à capitalização empresarial e dos benefícios fiscais, alargados sucessivamente, em cada ano da Legislatura, bem como pelas Linhas Capitalizar, que disponibilizaram 4000 milhões de euros para o setor empresarial. Acontece, porque apostámos na inovação como motor do crescimento e investimos na transferência de conhecimento para o setor empresarial como motor da competitividade. Acontece, porque demonstrámos que é possível mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, com contas certas, recuperando a credibilidade e cumprindo os compromissos com os portugueses. Aplausos do PS. Ainda nesta última semana voltámos a assistir a uma melhoria do rating da República e os juros portugueses atingiram novos mínimos de sempre. Ao longo desta Legislatura, a poupança em juros conseguida por esta renovada credibilidade nas emissões de dívida já efetuadas atingiu um valor superior a 1200 milhões de euros. Protestos do Deputado do PSD Paulo Neves.O sucesso das políticas públicas nestes anos recentes reafirma a confiança na ambição que tem de ser o objetivo de todos nós: assegurarmos uma década sustentada de convergência com a União Europeia. Bem sei que, nas últimas semanas, as principais instituições internacionais têm reduzido as previsões do ritmo de crescimento da economia mundial, em particular da zona euro, levantando alguns receios sobre o ritmo de crescimento da economia portuguesa. Temos, contudo, boas razões para manter a confiança. Quando, em 2015, preparámos o cenário macroeconómico para esta Legislatura, não esquecemos que a economia tem ciclos e que não é sempre possível que o ritmo de crescimento de um ano seja superior ao ritmo do ano anterior. E tal como, então, antevimos, hoje, todas as previsões convergem em dois pontos fundamentais: Portugal vai continuar a crescer e vai crescer acima da média europeia. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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