Quinta-feira, 4 de abril de 2019 I Série — Número 70

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEABRILDE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os

1184 a 1186/XIII/4.ª, dos Projetos de Resolução n.os 2073 a 2081/XIII/4.ª e da retirada, pelo PAN, do seu Projeto de Lei n.º 984/XIII/3.ª.

Foram anunciados os resultados das eleições realizadas na anterior sessão, tendo sido declarados não eleitos os candidatos propostos para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal e declarada eleita a candidata proposta para o Tribunal Constitucional.

Na abertura do debate da Interpelação ao Governo n.º 26/XIII/4.ª (PSD) — Sobre as condições do exercício da

segurança em Portugal, usaram da palavra o Deputado Carlos Peixoto (PSD) e o Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita). Intervieram depois, durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Machado (PCP), Sandra Cunha (BE), Emília Cerqueira (PSD), Susana Amador (PS), Telmo Correia (CDS-PP), António Filipe (PCP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Duarte Marques (PSD), Fernando Anastácio (PS) e Andreia Neto (PSD). No encerramento do debate, intervieram a Ministra da Justiça (Francisca Van Dunem) e o Deputado Luís Marques Guedes (PSD).

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 17 horas e 22 minutos.