13 DE ABRIL DE 2019

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Vamos prosseguir com o Voto n.º 806/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) —

De congratulação pelo Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Pedro

Alves.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A consciencialização do autismo tem vindo a crescer, de forma significativa, por todo o mundo e, em

particular, no nosso País, ao longo dos últimos anos.

Corria o ano de 2008 quando a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, por unanimidade, o dia 2 de

abril como o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, dando início às comemorações em que várias

entidades internacionais se associaram ao movimento Light it up Blue (ilumine a azul ou acenda uma luz azul),

iniciativa promovida pela entidade Autism Speaks, cujo objetivo consiste em que, um pouco por todo o mundo,

sejam iluminados a azul o maior número possível de museus, monumentos e edifícios públicos, ou com valor

relevante. Em Portugal, várias câmaras municipais, juntas de freguesia e demais instituições públicas costumam

aderir a esta iniciativa.

Para as Nações Unidas, os direitos das pessoas com deficiência, incluindo pessoas com autismo, tal como

se encontra consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), são parte

integrante do seu mandato.

Nestes termos, as Nações Unidas definiram que o tema deste ano para assinalar esta importante data seria

Tecnologias de assistência, participação ativa, pretendendo chamar a atenção para a importância das

tecnologias acessíveis no apoio aos autistas a viverem vidas independentes e poderem exercer os seus direitos

humanos básicos.

Ainda neste âmbito, o Secretário-Geral da ONU, Eng.º António Guterres, destacou que é necessário apoiar

as pessoas com autismo para que atinjam o seu pleno potencial, afirmando que «é uma parte vital dos esforços

para manter a promessa fundamental da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de não deixar

ninguém para trás».

O autismo é uma perturbação crónica e complexa do neurodesenvolvimento, muito frequente, de grande

repercussão e com graves alterações comportamentais, cognitivas, psicológicas e educacionais.

Ao longo dos últimos anos, esta causa tem merecido uma crescente mobilização da sociedade civil, como

comprovam os diversos projetos e iniciativas desenvolvidas pelas nossas comunidades e que são merecedoras

do nosso público reconhecimento.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República congratula-se por todas as iniciativas,

desenvolvidas no nosso País, que visam assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo,

reconhecendo e valorizando a mobilização crescente da sociedade civil em torno desta causa.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o Voto n.º 808/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por Deputados do PS) — De louvor à

Seleção Nacional de Rugby de Sub-20, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Pedro Alves.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A Seleção Nacional de Rugby de Sub-20 fez história, no passado dia 6 de abril, ao vencer, pelo terceiro ano

consecutivo, o Rugby Europe U20 Championship e garantir, dessa forma, presença no World Rugby U20 Trophy

que se irá disputar este ano no Brasil.

Após ganhar a prova em 2017, na Roménia, e no ano passado, em Coimbra, Portugal disputou, pelo segundo

ano consecutivo, o torneio em casa e voltou a ter sucesso.

Depois dos êxitos contra a seleção regional francesa da Nova Aquitânia e a seleção holandesa, o XV luso

logrou alcançar, na final, a vitória contra a favorita seleção espanhola, obtendo um feito notável e de grau de

dificuldade elevado, expressão maior da cultura de vitória demonstrada pela sucessão de triunfos consecutivos

destes jovens jogadores neste torneio.