Debates Parlamentares - Diário 081, p. 33 (2019-05-02)

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3 DE MAIO DE 2019

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, continua no uso da palavra.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, essa evocação, essa metáfora de

«a árvore e a floresta» também me faz lembrar, por exemplo, o perigo que constitui para as florestas haver

apenas uma acácia que, de repente, invade todo o terreno.

Aplausos do PCP e do BE.

Neste momento, essa alteração feita pode permitir a invasão dessa espécie!

Sr. Primeiro-Ministro, já não estamos sozinhos. Vimos o PSD, tal como o Bloco de Esquerda, acompanhar-

nos nesta questão dos atrasos no pagamento das pensões e das reformas e devo dizer que continuamos a

receber lancinantes apelos, tendo em conta situações dramáticas que existem.

Chamo a sua atenção para o problema de muitos imigrantes que não conseguem ver a sua situação

resolvida. Temos um prazo de referência, em junho, mas temos esta preocupação, cuja situação deveria ser

concretizada.

Já agora, a propósito da CP, gostaria de dizer o seguinte: o Presidente da CP chamou a atenção para a

inevitabilidade de reduzir a oferta das ligações ferroviárias no País se não puder contratar mais trabalhadores.

Ora, isto pressupõe medidas. É evidente que não acompanhamos o CDS, porque não vale a pena. Temos

memória de quem era o ministro desse setor na altura, o dirigente do CDS Pires de Lima, e de quem era o

Presidente da CP, o Sr. Manuel Queiró. Mas não vamos agora invocar nomes, são memórias…

O Sr. Jorge Costa (BE): — Bem lembrado!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Quero apenas lembrar que foi durante esse mandato que a EMEF, por exemplo, passou de 1300 para menos

de 1000 trabalhadores.

Portanto, não vale a pena estarem a chorar lágrimas de crocodilo.

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez de Os Verdes.

Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes das perguntas que

quero colocar, gostaria de deixar duas notas prévias.

A primeira é sobre a situação na Venezuela para manifestar o desejo de que sejam os venezuelanos a

resolver os seus problemas de forma pacífica e sem quaisquer ingerências do exterior.

A segunda é sobre a lei de bases da saúde. Os Verdes mantêm a posição que sempre assumiram nesta

matéria, ou seja, a lei de bases da saúde deve assentar em quatro elementos centrais: primeiro, garantir o

financiamento do SNS, invertendo a tendência, que se tem vindo a verificar há décadas, de subfinanciamento;

segundo, valorizar os profissionais de saúde; terceiro, remover obstáculos no que diz respeito ao acesso aos

cuidados de saúde, nomeadamente as taxas moderadoras; por fim, mas não menos importante, acabar com a

promiscuidade que está instalada entre o setor público e o setor privado, o que passa, naturalmente, por colocar

o setor privado no sítio certo, isto é, com um papel meramente supletivo e residual face ao Serviço Nacional de

Saúde.

Em concreto, sobre as parcerias público-privadas a posição de Os Verdes também não é de agora e é muito

clara: nós consideramos que as parcerias são um bom negócio para os privados, mas são desastrosas para os

contribuintes e para o erário público e por isso Os Verdes consideram que elas deveriam acabar.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria, agora, de colocar-lhe as perguntas.

3 DE MAIO DE 2019 33 O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, continua no uso da palavra. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, essa evocação, essa metáfora de «a árvore e a floresta» também me faz lembrar, por exemplo, o perigo que constitui para as florestas haver apenas uma acácia que, de repente, invade todo o terreno. Aplausos do PCP e do BE. Neste momento, essa alteração feita pode permitir a invasão dessa espécie! Sr. Primeiro-Ministro, já não estamos sozinhos. Vimos o PSD, tal como o Bloco de Esquerda, acompanhar-nos nesta questão dos atrasos no pagamento das pensões e das reformas e devo dizer que continuamos a receber lancinantes apelos, tendo em conta situações dramáticas que existem. Chamo a sua atenção para o problema de muitos imigrantes que não conseguem ver a sua situação resolvida. Temos um prazo de referência, em junho, mas temos esta preocupação, cuja situação deveria ser concretizada. Já agora, a propósito da CP, gostaria de dizer o seguinte: o Presidente da CP chamou a atenção para a inevitabilidade de reduzir a oferta das ligações ferroviárias no País se não puder contratar mais trabalhadores. Ora, isto pressupõe medidas. É evidente que não acompanhamos o CDS, porque não vale a pena. Temos memória de quem era o ministro desse setor na altura, o dirigente do CDS Pires de Lima, e de quem era o Presidente da CP, o Sr. Manuel Queiró. Mas não vamos agora invocar nomes, são memórias… O Sr. Jorge Costa (BE): — Bem lembrado! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Quero apenas lembrar que foi durante esse mandato que a EMEF, por exemplo, passou de 1300 para menos de 1000 trabalhadores. Portanto, não vale a pena estarem a chorar lágrimas de crocodilo. Aplausos do PCP e de Deputados do PS. O Sr. Presidente: — É a vez de Os Verdes. Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes das perguntas que quero colocar, gostaria de deixar duas notas prévias. A primeira é sobre a situação na Venezuela para manifestar o desejo de que sejam os venezuelanos a resolver os seus problemas de forma pacífica e sem quaisquer ingerências do exterior. A segunda é sobre a lei de bases da saúde. Os Verdes mantêm a posição que sempre assumiram nesta matéria, ou seja, a lei de bases da saúde deve assentar em quatro elementos centrais: primeiro, garantir o financiamento do SNS, invertendo a tendência, que se tem vindo a verificar há décadas, de subfinanciamento; segundo, valorizar os profissionais de saúde; terceiro, remover obstáculos no que diz respeito ao acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente as taxas moderadoras; por fim, mas não menos importante, acabar com a promiscuidade que está instalada entre o setor público e o setor privado, o que passa, naturalmente, por colocar o setor privado no sítio certo, isto é, com um papel meramente supletivo e residual face ao Serviço Nacional de Saúde. Em concreto, sobre as parcerias público-privadas a posição de Os Verdes também não é de agora e é muito clara: nós consideramos que as parcerias são um bom negócio para os privados, mas são desastrosas para os contribuintes e para o erário público e por isso Os Verdes consideram que elas deveriam acabar. Sr. Primeiro-Ministro, gostaria, agora, de colocar-lhe as perguntas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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