3 DE MAIO DE 2019
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A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Os agricultores sabem!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Fale com todos os agricultores, que sabem o que era a agricultura a
funcionar naquele tempo e o que é a agricultura a funcionar agora.
Aplausos do CDS-PP.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Exatamente!
A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ora, nem mais!
Protestos do PS.
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mais: sabe bem que a alteração foi feita por causa dos
constrangimentos financeiros da sua bancarrota e sabe bem que não só fomos reforçar com verbas do FEDER
(Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) como fomos propor uma reprogramação à Comissão Europeia
para aumentar, desde a primeira hora, outra taxa de financiamento que vocês foram retirar. Sobre isso, temos
as contas muito bem feitas!
A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah!
A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não respondeu à minha pergunta sobre
a CP, não respondeu à minha pergunta sobre os investimentos na ferrovia e não respondeu também à
declaração do Presidente do CP, que disse que, com a obsolescência do material e a desadequação do quadro
de efetivos, vão cortar a oferta. O que é que me diz a isto? O que me diz?
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, não lhe disse, mas digo agora que a prioridade
que tivemos foi reforçar o pessoal da EMEF (Empresa de Manutenção de. Equipamento Ferroviário, S.A.) porque
a prioridade era recuperar as muitas composições que estavam paralisadas por falta de manutenção. Por isso,
houve um reforço de 124 trabalhadores, em 2016 e em 2017, de 102 trabalhadores, em 2018, e já integrámos
mais 37, através do PREVPAP. Portanto, reforçámos a EMEF para termos mais composições; estão agora em
curso as contratações para a CP, e vamos concluí-las.
Mas não quero deixar de voltar a recordar o que a Sr.ª Deputada deixou por financiar. A Sr.ª Deputada
recordar-se-á de que, para podermos ter hoje um Programa Nacional de Regadios, tivemos de recorrer ao Banco
Europeu de Investimento, porque não havia verbas nos fundos comunitários…
A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Não é verdade!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … nem no Orçamento do Estado para financiar o regadio. Por isso, tivemos de
negociar e contratar e estamos agora em condições de alargar, em mais 90 000 ha, a área de regadio, não só
no Alqueva, mas no resto do País, porque queremos que o resto do País tenha também os seus «Alquevas».
E, Sr.ª Deputada, sobre a execução e a avaliação que os agricultores fazem, há um dado que fala por tudo:
até a insuspeita CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) veio agora propor que o nosso Ministro da
Agricultura fosse o próximo Comissário Europeu para a Agricultura, tal o apreço que tem pelo trabalho que tem
vindo a desenvolver.
Aplausos do PS.