I SÉRIE — NÚMERO 82

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ferroviária nacional, em bitola ibérica, constituída pelas ligações que cobrem os principais centros urbanos

(norte/sul e litoral/interior) e portos, aeroportos, ligações fronteiriças ou centros de logística.

Haverá ainda uma rede complementar, capacitada para o serviço intercidades, formada pelas ligações entre

a rede principal e os centros urbanos de influência regional ou inter-regional, e desenhada para reequilibrar a

cobertura territorial da rede no País, tanto no norte, quanto no sul. Nesse sentido, defende-se um novo corredor

ferroviário do interior, ligando todo o interior do País entre Guarda e Faro.

Haverá também uma rede secundária, direcionada para os serviços ferroviários de natureza regional ou inter-

regional, recuperando as ligações ferroviárias nos territórios que as perderam ou desenhando novas ligações.

Por último, um subconjunto de redes urbanas, suburbanas e sub-regionais, vocacionado para o serviço de

passageiros em grandes áreas urbanas e metropolitanas, seja com comboios nos eixos de maior procura, seja

com ferrovia ligeira de superfície, em sítio próprio, em conurbações urbanas de média dimensão, completa as

categorias fundamentais da futura rede ferroviária nacional.

As metas que o plano ferroviário se propõe atingir são as seguintes: toda a rede deve estar eletrificada e ser

gerida com base em sistemas eletrónicos automatizados, ligando todas as capitais regionais ou distritais; devem

existir ligações entre os vários sistemas logísticos em modo ferroviário — portos, aeroportos, plataformas

logísticas e fronteiras; deve ser garantida plena acessibilidade aos cidadãos com deficiência ou mobilidade

condicionada; em 2040, a quota modal ferroviária deverá ser de 40% para passageiros ou mercadorias.

Construímos uma estimativa do custo total dos investimentos do plano ferroviário 2040, equivalendo a 8,2

mil milhões de euros, a ser repartido ao longo de 20 anos de execução [Imagem 5 e Imagem 6].

Considerando o investimento que existiu no tempo da ex-REFER (Rede Ferroviária Nacional), tal não

representa uma alteração substantiva, pois trata-se de um valor próximo da média de investimento da primeira

década do século XXI.

Esse valor está em linha com o investimento ferroviário previsto no PNI 2030, algo que será passível de

realização através de um financiamento comunitário com 65% de comparticipação.

A proposta que aqui trazemos abre caminho à configuração de um plano ferroviário nacional, cuja lista, em

anexo, contém os projetos que são dele parte integrante.

Para promover a sua execução prevemos a criação de uma IP — Ferroviária, com competências exclusivas

para a avaliação, projeto, execução e fiscalização do plano, incluindo-se também normas de orientação do seu

modelo de financiamento.

Identificam-se as entidades que devem suportar a modernização e requalificação do material circulante

ferroviário, centrado na EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.) e, em particular, nas

instalações do Entroncamento, bem como na CP (Comboios de Portugal), a partir da requalificação das oficinas

de Campolide, Barreiro e Guifões.

O desafio é o de recuperar a capacidade construtiva e de montagem de material circulante no País,

apostando num processo de reindustrialização no capítulo dos transportes ferroviários, em ordem a criar

emprego no quadro de um processo de reindustrialização com elevado potencial para a criação de valor e a

afirmação da tecnologia nacional no mercado internacional do transporte ferroviário.

Sr.as e Srs. Deputados: Esta é uma proposta essencial para o futuro do País, um objetivo estratégico e uma

mudança necessária para responder à urgência climática.

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Heitor de Sousa, inscreveram-se três Deputados para formularem pedidos

de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Responderei conjuntamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito bem, Sr. Deputado.

Recordo que o tempo disponível para pedidos de esclarecimento é, habitualmente, de 2 minutos, mas neste

género de debates pode ir até ao dobro. Agradecia que respeitassem esta regra.