I SÉRIE — NÚMERO 90

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Da mesma forma que o fizemos, este mês, quando abrimos mais um concurso para 1264 postos de trabalho de

médico especialista, dos quais 398 de médico de família,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Onde estão? Ninguém os vê! São fantasmas!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — … ou quando, hoje mesmo, assinámos o despacho que reconhece o

suplemento remuneratório devido pelo exercício de funções de enfermeiro especialista, em 2018, a mais 620

postos de trabalho.

Aplausos do PS.

Mas discutamos e analisemos também o financiamento. Em menos de quatro anos, o orçamento do SNS

cresceu 1400 milhões de euros. Além disso, como parte da estratégia de reequilíbrio financeiro do setor da

saúde, desde o início de 2018 já foram realizados reforços de capital e adiantamentos aos contratos de programa

de mais de 1500 milhões de euros para pagamento de dívida. E ainda ontem assinámos o despacho que aprova

os planos de liquidação dos pagamentos em atraso das entidades públicas empresariais do SNS, que ultrapassa

os 850 milhões de euros, a acrescer aos fundos disponíveis.

Entre 2016 e 2018 foram executados investimentos de 360 milhões de euros e, em 2019, o Orçamento

inscreveu mais 174 milhões de euros nesta área. São já mais de 50 unidades de cuidados de saúde primários

construídas de raiz ou remodeladas, muitas delas com fundos estruturais e em parceria com os municípios. São

22 intervenções de remodelação de serviços de urgência hospitalares, centenas de equipamentos de

substituição e de expansão da capacidade instalada.

Adicionalmente, em março passado, o Conselho de Ministros aprovou o programa de investimentos na área

da saúde, no valor de mais 86 milhões de euros, onde se incluem, por exemplo, a ampliação da urgência

polivalente do Centro Hospitalar Tondela-Viseu ou a construção do novo edifício para o serviço de urgência do

hospital de Setúbal.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Que aldrabice!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Nesta Legislatura, trabalhámos para que intenções de investimento muitas

vezes anunciadas, como a do hospital pediátrico integrado do Centro Hospitalar de São João, tenham agora

projeto, financiamento e cronograma.

Aplausos do PS.

Um quadro de desenvolvimento que o novo hospital central do Alentejo, o hospital de Sintra ou o hospital do

Seixal estão também a percorrer.

Finalmente, discutamos o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, em termos de cobertura por médico de

família e em termos de cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).

Por um lado, em menos de quatro anos, o número de portugueses com médico de família atribuído reduziu-

se em mais de 300 000. Apesar de terem sido abertas cerca de 1400 vagas para médico de família e de a taxa

de retenção dos recém-especialistas desta área ter rondado os 88%, neste momento, a meta que nos

propusemos alcançar permanece. A distância a que dela ficaremos depende do preenchimento das 398 vagas

adicionais agora abertas.

Por outro lado, também em menos de quatro anos, comparando a atividade assistencial de dezembro de

2018 com a de 2015, foram realizadas mais 589 000 consultas médicas nos cuidados de saúde primários, mais

184 000 consultas médicas nos cuidados hospitalares e mais 18 000 cirurgias.

Apesar do aumento da resposta, o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos permanece

como um dos maiores desafios ao desempenho do SNS. Em 2018, a percentagem de cumprimento dos TMRG

nas consultas referenciadas pela consulta a tempo e horas não ultrapassou os 71% e a de inscritos para cirurgia

situou-se nos 72%.