19 DE JUNHO DE 2019

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Para atingir a neutralidade carbónica, é necessário agir em três frentes.

Primeiro, reduzindo as emissões e procurando a independência energética. Portugal importa, hoje, 70

milhões de barris de petróleo por ano. Em 2050, esse número será inferior a 10 milhões, o que representará

uma poupança anual de 1,2 mil milhões de euros nas nossas importações.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, é necessário agir reforçando a nossa capacidade de sumidouro, que, em Portugal, é

essencialmente assegurada pela floresta. Para conseguirmos atingir as nossas metas, a área ardida em fogos

rurais terá de ser reduzida para metade. Esta necessidade reforça o compromisso deste Governo com a

prevenção e o combate e a certeza de que, em 10 anos, teremos de ter uma nova paisagem rural, com mosaicos

adaptados às condições naturais e espécies florestais resistentes ao fogo.

Em terceiro lugar, é necessário investir na investigação e no desenvolvimento, quer com os laboratórios

colaborativos, que contribuem para a valorização dos recursos endógenos do nosso espaço rural, quer com a

criação, nos Açores, de um grande centro de investigação internacional centrado no espaço, no estudo do mar

profundo e nas alterações climáticas, valorizando, assim, o papel dos oceanos como reguladores do clima.

Aplausos do PS.

Atingir a neutralidade carbónica é mesmo um grande projeto para o desenvolvimento de Portugal. Não

estamos a falar de custos, mas de investimento, da criação de novos empregos qualificados, de novos modelos

de negócio, de novos materiais, de novos serviços e de uma economia mais circular.

Falar de neutralidade carbónica, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não é, contudo, só falar do futuro, é

também, e desde logo, falar do presente.

Na mobilidade, o plano de redução do tarifário nos transportes públicos gerou um notável crescimento da

procura e, por consequência, uma redução de emissões num setor que, até 2030, terá a obrigação de emitir

menos 40% de gases com efeito de estufa. A redução de preços dos passes sociais é ganha pelas famílias e é

financiada com origem única nas taxas de carbono, que são cobradas a quem mais polui. É este um excelente

exemplo de internalização positiva das externalidades negativas de um modelo de mobilidade que temos de

ultrapassar.

Refiro também a aquisição de mais de 700 autocarros de elevada performance ambiental, dos quais 100 já

se encontram a circular no País, sendo que os demais estarão em circulação até ao final do próximo ano,

acompanhando o investimento na ferrovia, no Sistema de Mobilidade do Mondego e na expansão das redes ou

na aquisição de novas composições para os metros de Lisboa e do Porto.

Na energia, o fim da isenção do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) na produção da

eletricidade a partir do carvão, já em curso desde o ano passado, contribuiu decisivamente para a redução das

emissões logo no seu primeiro ano de vigência.

E, nas renováveis, o reforço da produção de eletricidade a partir da fonte solar, em dois anos, aumentará em

2 GW a capacidade atual, contribuindo para o encerramento das centrais a carvão.

Que não existam dúvidas: a forma mais barata de produzir eletricidade em Portugal é a partir de fontes

renováveis, e na fonte solar esta é uma evidência inequívoca. Por isso, o modelo de leilões em curso, que fixará

tarifas abaixo do preço de mercado, é aquele que melhor defende os consumidores e que beneficiará empresas

e famílias.

Falar de alterações climáticas é mesmo falar do presente. Por isso, o Conselho de Ministros, no mesmo dia

em que aprovou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, aprovou também o Programa de Ação para a

Adaptação às Alterações Climáticas, estando já em curso um investimento superior a 700 milhões de euros na

adaptação do território, na prevenção contra fogos rurais, na rede hidrográfica, na melhoria da fertilidade dos

solos e também nas nossas cidades.

Aplausos do PS.