Debates Parlamentares - Diário 102, p. 4 (2019-06-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar

início à sessão plenária.

Eram 10 horas e 2 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias ao público.

Antes de entrarmos na ordem do dia de hoje, da qual consta a Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª (PS)

— Sobre ciência e inovação, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que dê conta das iniciativas legislativas

que deram entrada na Mesa.

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo que deram entrada na

Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas.

Refiro, em primeiro lugar, os Projetos de Lei n.os 1239/XIII/4.ª (PS) — Procede ao reforço do quadro

sancionatório e processual em matéria de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores,

cumprindo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e

estabelece deveres de informação e de bloqueio automático de sites contendo pornografia de menores ou

material conexo, que baixa à 1.ª Comissão, e 1240/XIII/4.ª (PSD) — Alteração da denominação de «União das

Freguesias de Fail e Vila Chã de Sá», no município de Viseu, para «Freguesia de Fail e Vila Chã de Sá», que

baixa à 11.ª Comissão.

Refiro, ainda, os Projetos de Resolução n.os 2232/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que efetue

obras na Escola Básica e Secundária Francisco Simões, no Laranjeiro, e lance concurso para a construção do

pavilhão desportivo, e 2233/XIII/4.ª (BE) — Pela integração, sem perda salarial, do suplemento de recuperação

processual no salário dos oficiais de justiça, que baixa à 1.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, dar início à Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª (PS) — Sobre ciência

e inovação.

Havendo uma fase de abertura, dou a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Alexandre Quintanilha,

por parte do partido interpelante.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários

de Estado: Perto do fim desta Legislatura, faz todo o sentido analisar os resultados da aposta do Governo no

conhecimento e na inovação, o que mudou e qual o impacto desta mudança na forma como iremos encarar os

desafios e as oportunidades emergentes.

Os desafios tecnológicos, sociais e ambientais são enormes. O impacto das alterações climáticas, da

inteligência artificial, do envelhecimento e das desigualdades crescentes são temas que atraem a atenção de

um grande número de cidadãos — e não só jovens — por esse mundo fora, tendo, também, atraído atualmente

a preocupação de muitos parlamentares e governantes. Portugal, felizmente, não é exceção e surge na

vanguarda destes debates.

Para mim, alguns destes temas são antigos. Já na década de 70, em Berkeley e, mais tarde, no Porto e em

Matosinhos, organizava simpósios sobre os impactos planetários do crescimento demográfico e das alterações

climáticas. Era cedo demais. Muitos não acreditavam nos riscos para a espécie humana e para o planeta. Num

desses simpósios — lembro-me — em Serralves, há 25 anos, Mário Soares perguntava no fim: «Ó Professor,

não estará a exagerar? Saio daqui esmagado».

Sabemos, hoje, que as oportunidades para evitarmos as consequências negativas e para melhorarmos a

nossa qualidade de vida e a do planeta são enormes. No entanto, apesar de muitas das soluções serem

conhecidas, nem sempre a vontade política para as implementar segue ao mesmo ritmo e as razões para este

desfasamento são amplamente conhecidas. Os problemas são complexos, o diálogo entre áreas distintas do

conhecimento é difícil, os stakeholders são variados, a partilha de responsabilidades exige compromissos, e

tudo isso leva tempo. Alterar comportamentos, quando os sacrifícios podem ser grandes e os benefícios incertos,

nunca foi fácil. É precisamente sobre esse tempo que gostaria de me debruçar.

I SÉRIE — NÚMERO 102 4 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à sessão plenária. Eram 10 horas e 2 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias ao público. Antes de entrarmos na ordem do dia de hoje, da qual consta a Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª (PS) — Sobre ciência e inovação, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que dê conta das iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa. Faça favor, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo que deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Refiro, em primeiro lugar, os Projetos de Lei n.os 1239/XIII/4.ª (PS) — Procede ao reforço do quadro sancionatório e processual em matéria de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, cumprindo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e estabelece deveres de informação e de bloqueio automático de sites contendo pornografia de menores ou material conexo, que baixa à 1.ª Comissão, e 1240/XIII/4.ª (PSD) — Alteração da denominação de «União das Freguesias de Fail e Vila Chã de Sá», no município de Viseu, para «Freguesia de Fail e Vila Chã de Sá», que baixa à 11.ª Comissão. Refiro, ainda, os Projetos de Resolução n.os 2232/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que efetue obras na Escola Básica e Secundária Francisco Simões, no Laranjeiro, e lance concurso para a construção do pavilhão desportivo, e 2233/XIII/4.ª (BE) — Pela integração, sem perda salarial, do suplemento de recuperação processual no salário dos oficiais de justiça, que baixa à 1.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos, então, dar início à Interpelação ao Governo n.º 32/XIII/4.ª (PS) — Sobre ciência e inovação. Havendo uma fase de abertura, dou a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, por parte do partido interpelante. O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado: Perto do fim desta Legislatura, faz todo o sentido analisar os resultados da aposta do Governo no conhecimento e na inovação, o que mudou e qual o impacto desta mudança na forma como iremos encarar os desafios e as oportunidades emergentes. Os desafios tecnológicos, sociais e ambientais são enormes. O impacto das alterações climáticas, da inteligência artificial, do envelhecimento e das desigualdades crescentes são temas que atraem a atenção de um grande número de cidadãos — e não só jovens — por esse mundo fora, tendo, também, atraído atualmente a preocupação de muitos parlamentares e governantes. Portugal, felizmente, não é exceção e surge na vanguarda destes debates. Para mim, alguns destes temas são antigos. Já na década de 70, em Berkeley e, mais tarde, no Porto e em Matosinhos, organizava simpósios sobre os impactos planetários do crescimento demográfico e das alterações climáticas. Era cedo demais. Muitos não acreditavam nos riscos para a espécie humana e para o planeta. Num desses simpósios — lembro-me — em Serralves, há 25 anos, Mário Soares perguntava no fim: «Ó Professor, não estará a exagerar? Saio daqui esmagado». Sabemos, hoje, que as oportunidades para evitarmos as consequências negativas e para melhorarmos a nossa qualidade de vida e a do planeta são enormes. No entanto, apesar de muitas das soluções serem conhecidas, nem sempre a vontade política para as implementar segue ao mesmo ritmo e as razões para este desfasamento são amplamente conhecidas. Os problemas são complexos, o diálogo entre áreas distintas do conhecimento é difícil, os stakeholders são variados, a partilha de responsabilidades exige compromissos, e tudo isso leva tempo. Alterar comportamentos, quando os sacrifícios podem ser grandes e os benefícios incertos, nunca foi fácil. É precisamente sobre esse tempo que gostaria de me debruçar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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