Debates Parlamentares - Diário 102, p. 9 (2019-06-28)

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29 DE JUNHO DE 2019

Protestos do Deputado do PS Santinho Pacheco.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Nilza de Sena, acho que classificar

Portugal, nesta altura, como estando na 3.ª divisão não é propriamente realista.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Tive o cuidado de dizer que Portugal, em poucas décadas, conseguiu

sair da cauda da Europa e da OCDE e que, nas últimas três décadas, se calhar, não em tanto tempo, conseguiu

ultrapassar a média europeia e a média da OCDE em quase todos os indicadores que temos.

Portanto, ultrapassar a média da construção europeia e da realização dos países da OCDE não me parece

que nos coloque na 3.ª divisão.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — No mínimo, coloca-nos, talvez, na 2.ª divisão e, como tive ocasião de

dizer, estamos, aliás, considerados no topo dos inovadores moderados. Ainda não entrámos nos inovadores

acelerados ou nos grandes inovadores.

Como todos sabemos, a produção de conhecimento e, depois, a utilização desse conhecimento para

melhorar a nossa vida e a vida do planeta demora tempo e eu passei bastante tempo da minha intervenção a

falar, precisamente, sobre esse tempo e, também, de que não devemos só olhar para as estatísticas, devemos

também olhar para a forma como a vida das pessoas foi alterada nestes últimos quatro anos, em particular.

Acho que, nesse aspeto, estamos, diria, na 2.ª divisão ou quase na 1.ª divisão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior, 12 Srs. Deputados e o Sr. Ministro indicou que responderá em grupos de seis.

Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro,

no início de 2016, os serviços da Comissão Europeia diziam sobre Portugal, no período que culminou em 2015,

o seguinte: que a intensidade de I&D tinha vindo a decrescer nesses anos, afastando-se da média da União;

que o enquadramento da inovação nas empresas era deficiente; e que era insuficiente a promoção da

cooperação entre o ensino superior e as empresas. Esse era o resultado da teoria do Estado mínimo aplicada

às políticas públicas para o conhecimento, com o desinvestimento público a arrastar um ainda maior

desinvestimento privado.

Mas 2016 foi um ano de viragem. A despesa em I&D tem vindo a aumentar de ano para ano em volume e

em percentagem do PIB, atingindo, em 2018, um novo máximo, como dizem os números conhecidos nesta

semana.

Vozes do PS: — Exatamente!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — De 2015 para 2018, em apenas 3 anos, a despesa em I&D cresceu 35%,

colocando-nos de novo em convergência com a Europa.

Podemos perguntar: porquê? É que o investimento público puxa pelo investimento privado. Não se trata de

estatizar a inovação, é que uma estratégia pública inteligente puxa pelos privados.

É isso que está, hoje, a fazer a diferença, quando os números mostram que o crescimento da despesa em

I&D é particularmente expressivo no setor das empresas; quando o número de investigadores na população

ativa passou de uma permilagem de 7,4, em 2015, para 8,9, em 2018.

29 DE JUNHO DE 2019 9 Protestos do Deputado do PS Santinho Pacheco. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha. O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Nilza de Sena, acho que classificar Portugal, nesta altura, como estando na 3.ª divisão não é propriamente realista. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Tive o cuidado de dizer que Portugal, em poucas décadas, conseguiu sair da cauda da Europa e da OCDE e que, nas últimas três décadas, se calhar, não em tanto tempo, conseguiu ultrapassar a média europeia e a média da OCDE em quase todos os indicadores que temos. Portanto, ultrapassar a média da construção europeia e da realização dos países da OCDE não me parece que nos coloque na 3.ª divisão. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — No mínimo, coloca-nos, talvez, na 2.ª divisão e, como tive ocasião de dizer, estamos, aliás, considerados no topo dos inovadores moderados. Ainda não entrámos nos inovadores acelerados ou nos grandes inovadores. Como todos sabemos, a produção de conhecimento e, depois, a utilização desse conhecimento para melhorar a nossa vida e a vida do planeta demora tempo e eu passei bastante tempo da minha intervenção a falar, precisamente, sobre esse tempo e, também, de que não devemos só olhar para as estatísticas, devemos também olhar para a forma como a vida das pessoas foi alterada nestes últimos quatro anos, em particular. Acho que, nesse aspeto, estamos, diria, na 2.ª divisão ou quase na 1.ª divisão. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12 Srs. Deputados e o Sr. Ministro indicou que responderá em grupos de seis. Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro, no início de 2016, os serviços da Comissão Europeia diziam sobre Portugal, no período que culminou em 2015, o seguinte: que a intensidade de I&D tinha vindo a decrescer nesses anos, afastando-se da média da União; que o enquadramento da inovação nas empresas era deficiente; e que era insuficiente a promoção da cooperação entre o ensino superior e as empresas. Esse era o resultado da teoria do Estado mínimo aplicada às políticas públicas para o conhecimento, com o desinvestimento público a arrastar um ainda maior desinvestimento privado. Mas 2016 foi um ano de viragem. A despesa em I&D tem vindo a aumentar de ano para ano em volume e em percentagem do PIB, atingindo, em 2018, um novo máximo, como dizem os números conhecidos nesta semana. Vozes do PS: — Exatamente! O Sr. Porfírio Silva (PS): — De 2015 para 2018, em apenas 3 anos, a despesa em I&D cresceu 35%, colocando-nos de novo em convergência com a Europa. Podemos perguntar: porquê? É que o investimento público puxa pelo investimento privado. Não se trata de estatizar a inovação, é que uma estratégia pública inteligente puxa pelos privados. É isso que está, hoje, a fazer a diferença, quando os números mostram que o crescimento da despesa em I&D é particularmente expressivo no setor das empresas; quando o número de investigadores na população ativa passou de uma permilagem de 7,4, em 2015, para 8,9, em 2018.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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