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I SÉRIE — NÚMERO 102

10

O Painel Europeu da Inovação 2019, divulgado há dias pela Comissão Europeia, confirma o

reposicionamento de Portugal como um dos países inovadores, com forte progressão nos últimos anos,

destacando, entre os fatores positivos, o papel das PME (pequenas e médias empresas) como agentes de

inovação e a atratividade do nosso sistema de investigação.

Sr. Ministro, os resultados falam por si, mas a pergunta que quero fazer é sobre a estratégia em curso.

O Governo tem vindo a implementar uma estratégia de enriquecimento do tecido institucional, tendente a

acabar com a política das capelinhas, do cada um por si, apostando em instituições de interface, articulações

estruturadas, enraizamento territorial e ligação ao tecido social e económico como fonte de vitalidade das

instituições de ensino superior e ciência, de que são exemplo, apenas um exemplo, os Laboratórios

Colaborativos.

A pergunta que lhe deixo é sobre o desenvolvimento atual e futuro dessa estratégia, porque precisamos de

saber que este caminho vai ser prosseguido com determinação. É que desenvolvimento económico e construção

de uma sociedade decente são dois caminhos que precisamos trilhar em simultâneo e o prosseguimento desta

estratégia de ciência e inovação é muito necessário para esse desiderato.

Esta é a questão que lhe deixo.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, em nome do PSD, o Sr. Deputado Duarte Marques.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, voltamos a fazer um

debate sobre a política de ciência quatro anos após a tomada de posse deste Governo e, Sr. Ministro, mais uma

vez, quatro anos após a sua tomada de posse, tenho de o confrontar com o seu Livro Negro da Avaliação

Científica em Portugal, que subscreveu durante o período do Governo anterior.

Na altura, o Sr. Ministro criticava o investimento que era feito em ciência, porque dizia que a despesa total

anual em I&D tinha diminuído para 1,34% do produto interno bruto, em 2013.

O Governo faz chegar ao Parlamento o Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional.

Curiosamente, corta o valor de 2013 e começa só em 2014. Sabe porquê, Sr. Ministro? É que o valor de 2013

era superior ao atual!

Gostava de saber, Sr. Ministro, o que tem a dizer sobre isto, porque nós, depois de ouvirmos a intervenção

do Prof. Quintanilha, não podemos deixar de concordar com os princípios, com a estratégia. O que falta a este

Governo não são agendas, porque este Governo, tal como o Partido Socialista, normalmente tem as agendas

certas, não tem é as políticas corretas que passem à prática aquilo que são as agendas.

Aplausos do PSD.

Dou-lhe o exemplo do alojamento. Foi preciso que o Prof. Sobrinho Teixeira descesse a Lisboa para que

houvesse realismo na política de alojamento, porque até agora eram só agendas e conversa fiada.

Sr. Ministro, tenho de lhe dizer que a FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) e a política de ciência não

podem ser uma política de casos, de pequenos exemplos que o Sr. Ministro escolhe para disfarçar a inexistência

de uma política de ciência, em Portugal. Apesar de mostrar alguns casos que ficam bem nas fotografias e nas

notícias, a realidade é que não há uma política efetiva no terreno, porque toda a gente se queixa do que está a

passar-se: são os atrasos na abertura de concursos na FCT, são os atrasos na apresentação de resultados da

FCT, é a falta de conformidade entre os critérios e as decisões, é a falta de transparência da FCT, é a

perseguição a bolseiros de investigação, que reuniram com o Parlamento e contrariaram o Sr. Ministro, tendo

sido despedidos da FCT.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É mentira!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LILIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão