29 DE JUNHO DE 2019

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O que fizemos nestes anos foi uma reorientação das políticas de ciência e de inovação, sobretudo baseada

no reforço daquilo que é a excelência e o mérito científico e, ao mesmo tempo, no reforço da densificação do

território, diversificando o tipo de instituições.

Reforçámos as unidades de investigação — o processo de avaliação é bem claro: há mais de 150 de

unidades de investigação por todo o País, que são consideravelmente reforçadas em termos de financiamento

—, estamos a reforçar os Laboratórios Associados, mas também abrimos um novo regime legal feito com base

nas melhores práticas europeias e internacionais, diversificando o leque de instituições.

Para isso, o Programa Interface, que foi particularmente crítico no programa de reprogramação dos fundos

comunitários, veio possibilitar não apenas o financiamento dos centros de interface tecnológico, mas a criação

de um leque de novas instituições, aquilo a que chamámos os Laboratórios Colaborativos, que são mais do que

puras parcerias público-privadas. São novas instituições — por isso respondo, desde já, à pergunta do Deputado

do PSD — que seguem exatamente não só a recomendação da OCDE, mas também as práticas, que temos

visto noutros contextos europeus, da necessidade de reforçar a autonomia de instituições, não apenas sendo

parcerias, mas, pelo contrário, sendo verdadeiras instituições que se diferenciam na sua missão.

Enquanto temos as unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e os Laboratórios Associados

orientados para a produção de novo conhecimento e, certamente, para o reforço científico, temos os Centros de

Interface, obviamente, orientados para aquilo que é o conhecimento genérico, sobretudo de apoio às pequenas

e médias empresas, e os Laboratórios Colaborativos, orientados para o reforço do emprego qualificado, quer o

emprego em termos diretos, quer o emprego em termos indiretos. E, assim, estamos a fazer o que é, hoje, já,

um caso de referência a nível europeu, que é conjugar as políticas de coesão territorial com as políticas de

competitividade, densificando o território através da diversificação institucional, orientadas para um novo

panorama e paradigma entre aquilo que é o desenvolvimento do conhecimento e a criação de emprego.

Porventura, a próxima década, em Portugal e na Europa, será crítica para que os cidadãos percebam uma

melhor relação de confiança entre o conhecimento e o emprego qualificado. E o que fizemos nestes quatro anos

foi reorientar completamente a política científica do período anterior para dignificar o conhecimento em termos

da criação de emprego. Os resultados estão à vista e, ao contrário do que foi aqui dito, fizemo-lo dignificando o

emprego na Administração Pública e dignificando o emprego naquilo que são os arranjos colaborativos.

Aplausos do PS.

Os valores são bem claros — e agradeço, certamente, os comentários da Sr.ª Deputada Ana Mesquita,

sempre oportunos —, mas nunca tinha havido um crescimento tão grande de investigadores nos Laboratórios

do Estado.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Paula Santos, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Hoje, os Laboratórios do Estado, com dados

de 2018, voltaram a ter mais de 1500 investigadores, quando quantificados em equivalente a tempo integral, e,

hoje, temos uma rede de Laboratórios do Estado mais dignificada e mais valorizada, tendo a despesa pública

neste período sido superior à dos períodos anteriores.

Por isso, dignificar a Administração Pública ao mesmo tempo que percebemos que a criação de emprego se

faz também no mercado é aquilo a que chamo diversificar o quadro institucional, percebendo o que é a

dignificação do conhecimento como um bem público, mas também a abertura do conhecimento a todos e,

sobretudo, a uma melhor relação entre conhecer e empregar. E isso requer, sobretudo, a triangulação e o reforço

da triangulação entre a educação, a investigação e a inovação.

Compreendemos a inovação como a forma como as empresas e os empreendedores criam valor explorando

a mudança. E, mudança, estamos a fazê-la com mais emprego. Hoje, temos mais de 8000 investigadores,

quando quantificados em equivalente a tempo integral, e, mais uma vez, repartidos quer no setor público, quer

no setor privado.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Ministro, queira terminar.