20 DE JULHO DE 2019
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Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 2116/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que se uniformize
o sistema de avaliação docente no ensino superior, salvaguardando o princípio do tratamento mais favorável.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do Deputado não inscrito
Paulo Trigo Pereira e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.
Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 914/XIII/2.ª (Os Verdes) — Sobre a elaboração do programa
nacional de educação para a sustentabilidade.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os
Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 913/XIII/2.ª (Os Verdes) — Recomenda a implementação de um
regime similar ao dos coordenadores das bibliotecas escolares/centros de recursos para os coordenadores do
Projeto Eco-escolas.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do
PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
Segue-se a votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, relativo
aos Projetos de Resolução n.os 2243/XIII/4.ª (BE) — Índices salariais de professores de técnicas especiais de
escolas secundárias artísticas e 2249/XIII/4.ª (PCP) — Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico
especializado.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e doDeputado não inscrito Paulo Trigo Pereira,
votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2151/XIII/4.ª (PAN) — Promove a criação de condições para a prática
da sesta das crianças do ensino pré-escolar.
Pausa.
Srs. Deputados, houve qualquer coisa no guião que não posso explicar, apenas estou a constatar.
Pergunto se, em relação à matéria do sono, há mais do que um projeto de resolução…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Faça a votação primeiro!
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda estou no uso da palavra, se o Sr. Deputado João Oliveira me
permite.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 2151/XIII/4.ª e, em função do resultado, verificaremos se o resultado
da votação anterior terá de ser convolado, eventualmente, para uma possível baixa à Comissão. Saberemos
daqui a pouco.
Não havendo mais iniciativas sobre o mesmo tema, vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º
2151/XIII/4.ª (PAN) — Promove a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-
escolar.
Peço aos Srs. Deputados que estão em pé o favor de retomarem os seus lugares.
Pausa.
Vamos, então, votar o Projeto de Resolução n.º 2151/XIII/4.ª (PAN).