6 DE FEVEREIRO DE 2020

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Já se encontram presentes os Membros do Governo, que aproveito para cumprimentar.

Vamos dar início à ordem do dia, cujo primeiro ponto, no âmbito da discussão, na especialidade, das

Propostas de Lei n.os 4/XIV/1.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 e 5/XIV/1.ª (GOV) —

Aprova o Orçamento do Estado para 2020, consta da apreciação das normas avocadas pelo Plenário — artigos

116.º, 169.º, 181.º e 184.º e propostas de artigos novos.

Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois do «apagão» que verificámos

nos investimentos públicos na altura em que a direita governou o País, assiste-se novamente…

Risos e protestos do PSD e contraprotestos do PS..

… repito, assiste-se novamente a uma ofensiva para travar o investimento público, numa lamentável

coligação negativa que se gerou neste Parlamento.

Protestos do PSD.

Pelo que parece, há partidos nesta Casa que querem transformar a expansão do metro de Lisboa numa nova

novela do novo aeroporto, em que se estuda, estuda, estuda e não se decide nada nem se avança com o

investimento.

Protestos do PSD, do BE, do PCP e do CDS-PP e contraprotestos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estamos a começar os trabalhos, que se prevê que sejam longos.

Portanto, peço a maior das compreensões relativamente às intervenções de todos os oradores.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, como dizia, há partidos que querem transformar a expansão

do metro de Lisboa numa nova novela do novo aeroporto, em que se discute, em que se estuda, em que não se

constrói nem se avança e em que o País pára.

Aplausos do PS.

A via circular que estamos a discutir já foi alvo de um estudo técnico; já foi alvo de um processo de consulta

pública, que esteve aberto até 22 de agosto de 2018; tem um estudo de impacte ambiental aprovado; o projeto

foi discutido e aprovado na Assembleia Municipal de Lisboa; tem financiamento garantido, e sabemos que muitos

dos projetos apresentados pela direita nem financiamento garantido tinham;…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … tem decisão política tomada. Aliás, já avançou com vários concursos e está

em curso.

Ora, é de uma enorme contradição, mas, sobretudo, de uma tremenda irresponsabilidade, que se venha

travar uma obra destas quando esta Casa, nos últimos quatro anos, só tem falado em que é preciso fazer obra,

é preciso fazer investimento, e, quando ele está preparado para se fazer, travam o investimento.

Aplausos do PS.

Isto é irresponsável e isto pára o País!

Aplausos do PS.