6 DE FEVEREIRO DE 2020

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O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, se aprovamos um Orçamento e o Governo

cativa metade das coisas e não faz o investimento que prometeu, claro que não precisa de apresentar retificativo

nenhum! Essa foi a prática que os senhores tiveram ao longo de cinco anos!

Aplausos do PSD.

Portanto, isso vale o que vale.

Mas repito o que disse há pouco ao Sr. Secretário de Estado: se estão tão preocupados com o impacto no

próximo ano, porque o País, afinal, em vez de estar financeiramente sólido, está praticamente à beira da falência,

como estava quando os senhores o deixaram em 2011, então reponham, a partir do próximo ano, em 23%, a

taxa do IVA. Tenham essa coragem, porque isso era assumirem a situação grave em que o País se encontra.

Como sabe que não é verdade, não tem outro argumento e, por isso, faz o teatro que faz.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, só nesta madrugada os Srs.

Deputados aprovaram 35 propostas de aumento de despesa!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — E o PS também!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Falemos com clareza: o Sr. Deputado sabe que o que está

a dizer não é mais do que teatro, porque sabe que é verdade que as nossas contas estão certas, que temos

credibilidade. E é em nome dessa credibilidade que a proposta de compensações que os senhores apresentam

não pode ser aprovada, porque ela vai hipotecar o próximo Orçamento do Estado. Isso, sim, é um embuste, uma

irresponsabilidade e uma cambalhota tremenda no PSD!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda relativamente a este ponto, tem a palavra o Sr. Secretário

de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, quero

assegurar-lhe que o Governo está aqui com a tranquilidade de quem está a cumprir a sua responsabilidade para

com os portugueses. Nós não estamos nervosos, Sr. Deputado, mas o Sr. Deputado tem muitas razões para

estar nervoso, porque é lamentável que o Sr. Deputado esteja numa bancada que está a fazer uma proposta

reformulada que diminui a receita em 200 milhões de euros neste trimestre e apresenta como compensações

8,5 milhões de euros, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PSD António Tropa.

Se dúvidas houvesse sobre a capacidade do PSD em relação ao rigor das contas, a compensação de 8,5

milhões de euros face a 200 milhões de euros diz tudo, Sr. Deputado! Isto é muito lamentável!

Aplausos do PS.

O mais grave é que o Sr. Deputado está a usar uma velha técnica que o PSD já usou no passado. Lembro-

me bem de, antes das eleições em 2015, como os senhores ocultaram aos portugueses que queriam fazer um

corte de 600 milhões de euros nas pensões. Ocultaram!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é uma aldrabice!